A demora na obtenção de licenças de importação (LI) no Porto de Santos está causando uma fuga de cargas para outros complexos portuários do país, como os complexos portuários de Itajaí (SC) e Paranaguá (PR).
De acordo com o presidente do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de Santos (SDAS), Nívio Peres dos Santos, após o desembarque de cargas no Porto de Santos, são necessários cerca de 20 dias para a obtenção de uma LI pela Vigilância Sanitária.
“O prazo é um absurdo porque depois tenho que submeter a licença à Receita Federal. Os custos ficam altíssimos. Geralmente, são usados contêineres reefer (refrigerados) e isso aumenta demais o custo para o importador”, explica.
Segundo o representante a demora já foi maior e o processo levava até 30 dias para ser concretizado. Outros portos, como o Itajaí e Paranaguá, levam no máximo quatro dias para adquirir a licença de importação.
Para o deputado federal João Paulo Papa, a fuga de cargas para os portos citados causa inúmeros problemas. “É grave por conta dos medicamentos e alimentos. O prazo é longo e afeta bastante o interesse do cliente. Quando o alimento está finalmente liberado para consumo, ele já consumiu muito do prazo pela burocracia”.
Além da demora para obter as licenças de importação, os agentes marítimos estão preocupados com as dificuldades no pagamento das Guias de Recolhimento da União (GRU) e o baixo número de funcionários da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no posto do complexo marítimo. Os temas devem apresentados ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTAPC).
Fonte: A Tribuna