Mesmo sem números finais consolidados, o transporte público por ônibus no Brasil deve encerrar o ano de 2023 com tendência de alta no volume de passageiros transportados, segundo da NTU, que reúne os operadores urbanos e a Abrati, que representa as empresas do transporte de passageiros por rodovias. É o que revela o levantamento realizado junto às duas principais entidades representativas do setor, com o objetivo de produzir esse tradicional panorama setorial do transporte de passageiros por ônibus no Brasil, relativo ao biênio 2023/2024 e que ilustra as páginas do Caderno ÔNIBUS, de Frota&Cia.
Na visão de Francisco Chistovam, diretor-executivo da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), 2023 foi um ano de recuperação lenta e gradual da demanda, depois do forte impacto sofrido pelo setor, por ocasião da pandemia da Covid-19. O dirigente lembra que, em decorrência das medidas de contenção epidemiológica no período de 2019 a 2021, o setor dos transportes públicos sofreu a maior crise de sua história, cujos efeitos perduram até hoje. Por conta da queda de 80% da demanda de passageiros transportados no período, que provocou um prejuízo financeiro estimado da ordem de R$ 40 bilhões aproximadamente. Mesmo com a volta à normalidade, o movimento de passageiros continua abaixo dos níveis pré-pandemia.
MODELO ULTRAPASSADO
“São perdas irreparáveis para o setor, demonstrando, de forma inequívoca, que o atual modelo de contratação e financiamento do serviço de transporte público por ônibus urbano não funciona mais e precisa ser revisto”, ressalta Chistovam.
O lado positivo, segundo o diretor-executivo da NTU, é a mudança de postura por parte dos gestores públicos, no sentido de trabalhar em conjunto com o setor privado para garantir o acesso da população ao transporte coletivo. “Também é possível perceber uma boa abertura ao diálogo com o governo federal, o que possibilita maior envolvimento da União nas questões relativas à mobilidade urbana no país. Um sinal positivo foi a inclusão, no Novo PAC, do componente de mobilidade, e de uma linha específica para a renovação de frota”.
Em que pese tais avanços, Christovam lamenta a baixa evolução dos projetos de infraestrutura adequada ao transporte coletivo no ano. Caso dos corredores e faixas exclusivas, pontos de parada e terminais de passageiros, que colaboram para o aumento da capacidade operacional do serviço e, por extensão, em mais qualidade e rapidez nos deslocamentos.
Para 2024, as previsões são mais animadoras, por se tratar de um ano de eleições municipais, que abre oportunidade para o debate de pautas liga- das à mobilidade urbana e a qualidade de vida nas cidades.
“Esse é o período em que o tema ‘transporte público’ aparece em desta- que nos noticiários e campanhas políticas. Para o setor, é sempre um ponto de atenção, já que são momentos propícios a promessas tecnicamente inviáveis feitas por candidatos que, posteriormente, podem virar políticas públicas ineficazes e até prejudiciais à população, que precisa deste meio de deslocamento diário”.
Para evitar tais riscos, a NTU seguirá produzindo e disponibilizando dados e informações que possam embasar as boas políticas públicas. Além de sugerir soluções testadas e comprovadas, aqui e em outros países, ressalta Christovam.
MARCO LEGAL DO TRANSPORTE
Em paralelo a esses fatos, os operadores urbanos reunidos em torno da NTU também torcem pela aprovação do Marco Legal do Transporte Público Coletivo, em tramitação no Congresso Nacional. Bem como, por um segundo projeto de lei elaborado pelo Ministério das Cidades, que deve ser enviado ao Congresso.
“Assim como aconteceu no Marco Legal do Saneamento, a modernização da norma aplicada ao transporte público tem o potencial de consolidar as políticas para o setor, dividir de forma mais equitativa as responsabilidades entre as três esferas de governo – municipal, estadual e federal –, aperfeiçoar a segurança jurídica de contratos e licitações, e dar mais transparência e qualidade para os passageiros”.
O mesmo ocorre com a Reforma Tributária; um outro tema que merece atenção do setor. Segundo Christovam, se não houver um tratamento tributário diferenciado para a atividade, que é um serviço essencial e um direito social, eventuais aumentos dos tributos incidentes sobre o serviço poderão impactar no bolso dos passageiros, por conta de reajustes tarifários.
RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS
Depois de alcançar a marca de 39,9 milhões de usuários em 2019, o transporte rodoviário de passageiros, por outro lado, vivenciou dias difíceis nos anos seguintes, diante da queda da demanda em consequência da pandemia da Covid-19. Em 2020, o movimento alcançou seu pior nível histórico, ao totalizar pouco mais de 15 milhões de passageiros transportados. Um número que subiu para 28,8 milhões no ano seguinte, com a retomada das viagens rodoviárias, até alcançar 29,2 milhões de usuários em 2022, evidenciando uma queda de 26,8% frente a 2019. O prejuízo financeiro, por sua vez, superou a marca de R$ 3 bilhões, nas contas da Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros (ABRATI),
Para o ano em curso que se encerra, o cenário é mais animador, diante do aumento de 20% no número de viagens rodoviários registrada entre janeiro e setembro, na comparação com igual período do ano passado. O levantamento da entidade, com números ainda defasados, aponta ainda uma alta de 37% nos horários disponíveis pelas linhas regulares, para atender a demanda no período de abril a julho.
“Observa-se que mais de um milhão de viagens já foram realizadas em 2023, o que evidencia o bom momento do setor. Aos poucos, as empresas regulares estão recuperando a demanda de pré-pandemia e atingindo um grande volume de passageiros embarcados”, comenta Leticia Pitovam, se não houver um tratamento
TURISMO DE PROXIMIDADE
Segunda a porta-voz, quando as viagens de avião foram suspensas em 2020, o brasileiro descobriu que é possível realizar passeios incríveis sem sair do próprio país ou estado. “O turismo de proximidade abrange diversas possibilidades para o lazer de praia, ecoturismo, aventura ou mesmo gastronomia em uma distância bem mais curta”,
Outro cenário que vem contribuindo para o crescimento das viagens de ônibus foi o estabelecimento do home office. “Muitas pessoas podem viajar ainda que estejam trabalhando. Ou seja, não é mais necessário esperar pelas fé- rias para poder curtir alguma viagem”. A conselheira da Abrati também destaca que muitos usuários estão deixando o carro na garagem e optando pelos ônibus. Fato que permite descansar e aproveitar a viagem com mais tranquilidade.
O aumento da procura também está atrelado à ótima relação custo- benefício oferecida pelas empresas rodoviárias regulares. “Muitas delas ampliaram seus serviços exclusivos e seus programas de fidelidade aos passageiros. O inúmeros benefícios oferecidos vão desde pontos para obtenção de passagens até a troca de pontuação por produtos de grandes redes varejistas. Sem contar os pacotes de hospedagem, as parcerias com restaurantes, as experiências locais de turismo, e os descontos nas passagens adquiridas antecipadamente, mesmo em período de alta estação”, relata Leticia.
Para 2024, a Abrati espera que o novo Marco Regulatório reforce a importância da segurança no setor, E promova condições ideais de segurança jurídica para que as empresas possam realizar investimentos e planejamento a longo prazo.
PRÁTICAS ESG
A preocupação com as práticas ESG, é outro ponto que deve movimen- tar cada mais as empresas dedicadas ao transporte de passageiros por ônibus nos próximos anos. E orientar o debate, tanto para as questões ambientais, quanto de governa e responsabilidade social.
“O setor tem sinergia direta com a agenda ESG, pois oferta um transporte público que, para muitas comunidades, é o único meio de transporte entre as regiões adjacentes. Sendo assim, as empresas criam vínculos com essa po- pulação fazendo com que haja o apoio de projetos tanto ambientais quanto so- ciais”, ressalta a representante da Abrati.
O diretor-executivo da NTU faz coro com sua parceira setorial, ao comentar que a entidade tem sugerido a discussão sobre a inclusão de pessoas que vivem na extrema pobreza nas políticas públicas de mobilidade urbana. “Essa é um dos eixos da proposta que encaminhamos ao Minis- tério das Cidades. Se houver uma amplia- ção do Bolsa Família com esse viés, seria possível dar acesso ao transporte público a cerca de 15 milhões de pessoas entre 18 e 64 anos que estão atualmente excluídas desse serviço”, afirma Christovam.