Diante do déficit anual de R$ 1 bilhão no sistema de transporte coletivo municipal, vereadores paulistanos querem incluir na revisão do Plano Diretor de São Paulo uma fonte permanente de financiamento para o setor, que pode resultar na criação de uma nova taxa pela Prefeitura. A busca por recursos é defendida pelo prefeito Fernando Haddad (PT) desde a redução da tarifa de ônibus após os protestos de junho do ano passado.
Entre as alternativas discutidas na Comissão de Política Urbana da Câmara Municipal está a municipalização da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre combustíveis – imposto federal –, que já foi defendida por Haddad; um porcentual adicional do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), estadual, para as cidades; a criação de uma taxa extra para estacionamentos; e até o polêmico pedágio urbano.
Destas, as duas últimas poderiam ser feitas pela Prefeitura sem precisar alterar as legislações federal e estadual. “O pedágio urbano é a solução mais simples, mas também a mais controversa”, disse o vereador José Police Neto (PSD), integrante da comissão. “Precisamos de uma fonte permanente de financiamento e, se não for o pedágio urbano, precisamos debater uma alternativa a ele.”
FONTE: O ESTADO DE S.PAULO