A Cosan e a Shell foram autorizadas pelo plenário do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) a criarem uma ou mais joint ventures (divididas na proporção de 50% para cada grupo) destinadas à produção de etanol e distribuição, comercialização e revenda de combustíveis. Com a decisão foi aprovada a criação da Raízen, maior fabricante de etanol de cana-de-açúcar do país, com produção de cerca de 2 bilhões de litros do biocombustível por ano.
Ao analisar os produtos e serviços ofertados pelas duas empresas no Brasil, o Cade constatou que há concentração em cinco mercados de distribuição de combustível (Pará, Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo e Distrito Federal), mas aponta que empresas concorrentes como Petrobras, Ipiranga e Alesat, além de distribuidoras regionais, ajudam a equilibrar a distribuição.
Já para o mercado de revenda, o Cade prevê a entrada dessas mesmas empresas concorrentes, bem como aumento da participação de postos de “bandeira branca”, que detêm participação relevante de mercado.
O conselheiro relator do processo que aprova a parceria, Ricardo Ruiz, observou no seu voto que a distribuição de gasolina e óleo diesel depende, em grande parte, da capacidade de transporte dos dutos que ligam as refinarias às bases, bem como da disponibilidade de espaço para a construção de bases próximas às refinarias – as bases primárias modais e multimodais associadas muitas vezes ao transporte ferroviário, os chamados pools.
A Cosan e a Shell propuseram assumir um compromisso unilateral de melhorar a transparência de acesso aos “pools” e a realizar esforço no sentido de estabelecer regras claras, em todos os “condomínios de distribuição”, em relação ao tratamento da base.
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