A burocracia nos Estados e na União emperra, atualmente, os planos para conceder à iniciativa privada 19 rodovias que somam quase 9 mil quilômetros em todo o país. O levantamento foi divulgado nesta segunda-feira por Ricardo Castanheira, vice-presidente institucional do grupo CCR.
Falando a empresários durante o 7º Encontro de Logística e Transportes, realizado em São Paulo pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Castanheira afirmou que um dos maiores entraves para a expansão e modernização da infraestrutura do transporte no país é o tortuoso caminho que um processo tem que percorrer até sair um edital de licitação para uma nova concessão.
“Há disposição de se investir e capital para ser aportado [em novas concessões]. Mas temos uma série de barreiras para que isso aconteça, sendo que algumas delas são difíceis de aceitar. Uma concessão passa por cinco, seis ministérios, mais agências reguladoras, mais instâncias judiciárias. É muita burocracia”, afirmou.
A quilometragem de rodovias paradas na burocracia de órgãos públicos, segundo Castanheira, é mais da metade de tudo o que já foi concedido à iniciativa privada, no processo que começou em 1996. Atualmente existem 55 rodovias concedidas em nove Estados. Juntas, somam mais de 15 mil quilômetros, o que equivale a 7% da malha rodoviária nacional pavimentada.
Segundo Paulo Tarso Vilela de Resende, coordenador do Núcleo de Infraestrutura e Logística da Fundação Dom Cabral, o Brasil tem déficit em infraestrutura, tanto na comparação com economias mais desenvolvidas como em relação a países emergentes como China, Índia e Rússia.
“O nosso custo logístico é de cerca de 10% do nosso PIB. Nos Estados Unidos é de 6%, e na Europa, na média, é de 4%. Por causa da acirrada competição internacional, isso não é repassado ao custo final do produto. Quem acaba sendo penalizado é o pequeno e o médio produtor, que perdem parte do lucro, além de competitividade”, afirmou.
Valor Econômico