Realizada no Brasil, a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 30) coloca em evidência a urgência de iniciativas concretas e de curto prazo para reverter o quadro de aquecimento global e seus impactos na economia e na sociedade. Neste contexto, o setor de biocombustíveis brasileiro apresentou-se como uma solução consolidada e de alto impacto, com associações representativas reforçando o compromisso com o biodiesel como pilar fundamental para a transição energética nos modais rodoviário, ferroviário e naval.
O Brasil consolidou sua liderança no tema ao apresentar um plano de ação global que visa quadruplicar a produção e o uso de combustíveis sustentáveis até 2035, uma iniciativa já endossada por mais de 23 países. Durante a conferência, ficou evidente a posição do país como referência a ser seguida na utilização das mais variadas rotas de biocombustíveis. As associações ABIOVE (Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais), APROBIO (Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil) e UBRABIO (União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene) destacaram o biodiesel como uma solução real, pronta e com custo de transição inferior a outras alternativas.
A produção de biodiesel no Brasil completa 20 anos com uma trajetória bem-sucedida, alinhada aos compromissos nacionais de transição energética e descarbonização. A estrutura atual é composta por 58 usinas distribuídas em 14 estados, com capacidade autorizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) de 15,6 bilhões de litros anuais. Este volume é suficiente para suprir uma mistura de 22% no diesel fóssil consumido no país, superando o patamar obrigatório atual de 15% (B15).
Segundo dados apresentados, os benefícios diretos da cadeia do biodiesel são multifacetados. A começar pela descarbonização, com redução de até 94% nas emissões de gases de efeito estufa quando comparado ao diesel convencional. Desde o início do programa, o Brasil já evitou a emissão de 127 milhões de toneladas de CO₂. A cada ponto percentual de aumento na mistura, projeta-se uma expansão de 3,59% nos empregos em toda a cadeia produtiva, que já inclui 300 mil agricultores familiares e movimenta R$ 9 bilhões por ano em aquisição de matérias-primas. O impacto econômico é significativo: para cada R$ 1 investido em biodiesel, são gerados R$ 4,40 na economia, e o PIB da cadeia soja/biodiesel cresceu cinco vezes mais que a média nacional.
A segurança energética e a balança comercial também são fortalecidas. Com a mistura B15, o país reduz sua dependência de importação de diesel em aproximadamente 674 milhões de litros por ano, resultando em uma economia de US$ 470 milhões. A produção atende a rigorosas especificações de qualidade definidas pela ANP, consideradas uma das mais exigentes do mundo, assegurando desempenho e confiabilidade. O uso do biocombustível contribui ainda para a redução da incidência de doenças relacionadas à poluição, elevando a expectativa de vida da população e promovendo ganhos de produtividade econômica.
Paralelamente aos ganhos energéticos e ambientais, o biodiesel exerce um papel crucial na segurança alimentar. Cerca de 75% da matéria-prima utilizada é o óleo de soja. O processo de esmagamento do grão para extrair o óleo gera o farelo, principal insumo para rações animais. Em 2023, o avanço do biodiesel proporcionou uma redução de custo de R$ 3,5 bilhões na produção de proteínas animais, resultando em carnes mais baratas e menor pressão inflacionária para o consumidor final.
Diante desse cenário, as associações defendem a manutenção e o fortalecimento de políticas públicas, como o programa Combustível do Futuro, que conferem previsibilidade e segurança jurídica necessárias para continuar a atrair investimentos e estruturar a cadeia. É fundamental promover o desenvolvimento de variedades de matérias-primas que impulsionem o agronegócio, com especial atenção à agricultura familiar e ao respeito pelas características produtivas das diferentes regiões brasileiras. O crescimento da produção deve ocorrer em estrita conformidade com as leis ambientais, as diretrizes da Política Nacional de Biocombustíveis e as exigências para a emissão do Certificado de Produção Eficiente de Biocombustíveis (CBIO).
Outro pilar essencial é a promoção de sistemas rigorosos de avaliação e controle de qualidade, assegurando ao consumidor o acesso aos benefícios de uma energia renovável. Finalmente, é imperativo combater mitos e notícias falsas sobre o biodiesel, reafirmando que o Brasil possui uma referência consolidada e está apto a liderar soluções globais que conciliam a produção de energia e alimento de forma sustentável. As entidades signatárias concluem reafirmando seu compromisso com o desenvolvimento contínuo do biodiesel, posicionando-o como a força que transforma o presente e garante um futuro energético mais limpo, inclusivo e competitivo para o país.
