A equipe de fiscalização ao Transporte Coletivo Intermunicipal da ARTESP (Agência Reguladora de Transporte do Estado de São Paulo) anunciou na quarta-feira, 7, que realizou operações em terminais rodoviários e rodovias de 66 municípios durante o mês de maio. Ao todo, foram fiscalizados 2.301 veículos, das quais 1221 em terminais e 1.080 em rodovias. As blitzes resultaram em 364 autuações e 50 notificações, além de 35 veículos retidos e 107 removidos para pátio.
Durante as operações, os fiscais verificam o cumprimento das obrigações legais pelas empresas autorizadas a prestar o transporte intermunicipal de passageiros e atuam para coibir o transporte clandestino ou irregular. Os agentes da ARTESP verificaram, entre outros itens, a documentação dos veículos, o cumprimento de horários de partida pelas empresas, itens de segurança e demais elementos obrigatórios dos veículos.
“Nosso principal objetivo é assegurar os direitos daqueles que utilizam o transporte intermunicipal. As ações coíbem o transporte clandestino, além de contribuírem para que as pessoas possam viajar com tranquilidade, segurança e conforto”, afirma Luis Carlos Moraes Caetano, diretor de Procedimentos e Logística (DPL) da ARTESP.
Principais motivos de autuações durante as ações realizadas em maio:
- transporte de passageiros sem autorização;
- falta ou defeito em equipamento obrigatório;
- atraso na realização de viagem por culpa da transportadora;
- não portar no veículo comunicado de contratação do serviço de fretamento;
- empresa cadastrada para o serviço de fretamento realizando venda individual de passagens, entre outros.
As blitzes fazem parte das fiscalizações que a ARTESP realiza periodicamente para garantir que os veículos estejam de acordo com as normas estabelecidas, proporcionando uma viagem mais confortável e segura aos passageiros. Além das operações nas rodovias e nos terminais rodoviários, as garagens das empresas de ônibus cadastradas junto à Agência também passam por vistorias constantes.
As ações de fiscalização da ARTESP foram realizadas nos municípios de Agudos, Amparo, Araçatuba, Areiópolis, Araçoiaba da Serra, Assis, Barbosa, Barretos, Batatais ,Bauru, Bertioga, Boituva, Campinas, Campo Limpo Paulista, Catanduva, Dumont, Cesário Lange, Colina, Diadema, Dumont, Guapiaçu, Guararapes, Ibaté, Indaiatuba, Itararé, Itatinga, Itu, Jaboticabal, Jaú, Itupeva, Jaboticabal, Jundiaí, Leme, Laranjal Paulista, Lençóis Paulista, Limeira, Lins, Matão, Mirassolândia, Mogi Guaçu, Mogi Mirim, Monte Alto, Nova Odessa, Ourinhos, Palmital Pederneiras, Pindamonhangaba, Piracicaba, Pirassununga, Piratininga, Porangaba, Praia Grande, Porto Feliz, Quadra, Ribeirão Preto, Rio Claro, Salto, Santa Bárbara D’Oeste, Santa Cruz da Conceição, Santa Cruz Do Rio Pardo, Santa Rita do Passa Quatro, São Carlos, São João da Boa Vista, São Bernardo do Campo, São José do Rio Preto, São José dos Campos, São Manuel, São Paulo, São Roque, Serra Negra, Sertãozinho, Simão, Sorocaba, Taiúva Tanabi, Taiúva e Votuporanga com o objetivo de detectar irregularidades nos ônibus, vans e micro-ônibus vistoriados e coibir o transporte clandestino ou irregular.
Serviço de fretamento
Para o usuário não ter transtornos durante as viagens intermunicipais no Estado de São Paulo quando utiliza um ônibus fretado, a ARTESP recomenda verificar com antecedência se a empresa contratada e o ônibus utilizado são cadastrados junto à Agência. Os dados podem ser verificados no site da ARTESP. Antes do embarque é possível consultar a regularidade do veículo por meio do QRCode situado próximo a porta.