NTC&Logística debate fiscalização de descanso de motoristas com PRF

Entidade propõe medidas para aumentar segurança jurídica e operacional durante abordagens em rodovias

Por Gustavo Queiroz

- abril 14, 2025

Com o presidente Rebuzzi, estiveram presentes na reunião o vice-presidente do Transporte RODOVIáRIO de Cargas da Confederação Nacional do Transporte (CNT), Flávio Benatti; o vice-presidente extraodinário para Assuntos Políticos da NTC&Logística, José Hélio Fernandes; o vice-presidente extraordinário de Relações Internacionais, Danilo Guedes, e a assessora de Relações Institucionais, Edmara Claudino.

Em 9 de abril, representantes da NTC&Logística e da Confederação Nacional do Transporte (CNT) reuniram-se com o coordenador de Policiamento e Fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Vitor Fernandes Soares, em Brasília. O objetivo foi discutir ajustes na fiscalização do descanso de motoristas profissionais, com base na Nota Técnica nº 03/2025 da PRF.

Entre as propostas apresentadas estão a validação de documentos que comprovem vínculo empregatício e o reconhecimento de convenções coletivas que regulamentem o fracionamento do intervalo de descanso. Também foi sugerido um acordo de cooperação técnica entre os ministérios da Justiça e do Trabalho para permitir consulta digital imediata a normas trabalhistas durante fiscalizações.

Buscamos garantir que as regras sejam aplicadas com clareza e alinhadas à realidade das empresas e dos profissionais. O diálogo entre setor e governo é essencial para soluções que beneficiem toda a cadeia logística”, afirmou Eduardo Rebuzzi, presidente da NTC&Logística.

A NTC&Logística reforçou o compromisso de colaborar com órgãos públicos na construção de um marco regulatório mais eficiente para o transporte rodoviário de cargas.

Além de Rebuzzi, participaram do encontro o vice-presidente do Transporte Rodoviário de Cargas da CNT, Flávio Benatti; os vice-presidentes extraordinários da NTC&Logística, José Hélio Fernandes e Danilo Guedes; e a assessora de Relações Institucionais, Edmara Claudino.

 

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