Lista inclui duplicação e manutenção de vias, num total de R$ 6,5 bilhões, com regime de contratação acelerada
Depois de praticamente um ano parado, o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte) promete licitar até meados do próximo ano R$ 6,5 bilhões em obras rodoviárias.
O programa prevê 50 obras novas, estimadas em R$ 3,5 bilhões. Na lista estão projetos como a duplicação de 302 quilômetros da BR-381/MG entre Belo Horizonte e Governador Valadares, a conclusão da duplicação da BR-101 no Nordeste até Salvador e a nova ponte da Amizade em Foz do Iguaçu (PR).
O órgão também vai licitar 17 contratos de recuperação total e manutenção de rodovias, estimados em R$ 3 bilhões.
O anúncio do pacote de obras foi feito anteontem pelos ministros Miriam Belchior (Planejamento) e Paulo Passos (Transportes) para uma plateia de empresários da construção civil em Brasília.
Novo regime – Empresários ouvidos pelo Folha disseram ter considerado o projeto adequado e possível de ser realizado.
Isso porque, como as obras fazem parte do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), a maior parte das licitações (90%) será feita pelo novo regime de contratação, o RDC, que permite agilizar o cronograma.
E as obras mais complexas serão feitas por meio da chamada contratação integrada. Nela, o governo faz apenas um projeto elementar e contrata uma empresa para entregar a obra pronta, pagando pelo que for realizado.
Em uma contratação pelo formato atual, o governo tem que fazer o projeto completo e pagar por cada item contratado da empreiteira.
De volta às obras – O Dnit estava desde o ano passado praticamente fechado para balanço. O órgão parou de fazer licitações de obras grandes desde que o atual presidente, Jorge Fraxe, assumiu o cargo.
Fraxe ocupou a presidência do departamento depois de a diretoria ter sido exonerada em meio a denúncias de corrupção no Ministério dos Transportes.
Isso fez com que o órgão praticamente gastasse neste ano apenas com obras já contratadas pela gestão anterior.
Os desembolsos do órgão com obras do PAC caíram 32% nos primeiros sete meses do ano ante o mesmo período de 2011 (de R$ 5,8 bilhões para R$ 3,9 bilhões este ano).
Fraxe afirmou que foi necessário refazer todos os projetos para adequá-los a determinações do TCU (Tribunal de Contas da União).
Segundo ele, o Dnit também teve que se preparar, melhorando sua estrutura interna, para poder cobrar das empresas contratadas a elaboração de projetos de melhor qualidade.
“Não há obra fácil de fazer, e precisamos ter bons projetos para que eles tramitem bem”, disse o presidente do departamento.
Inexperiência da Valec pode gerar perda em ferrovias – O papel exigido da estatal Valec no novo modelo de concessão para o setor ferroviário está sendo apontado por especialistas e fontes do mercado como o maior risco do programa, que tem o potencial de gerar custos bilionários para o governo.
Pelo pacote, o governo cobrirá integralmente, por 30 anos, as despesas com a construção e a manutenção de 10 mil quilômetros de ferrovias, estimadas em R$ 91 bilhões, e ficará com o direito de revender toda a capacidade de transporte das vias.
Conforme a Folha informou, o governo trabalha com um risco de não vender até 40%, gerando um potencial deficit de até R$ 36 bilhões.
Mas o prejuízo pode ser maior, porque o mercado tem dúvidas sobre a capacidade da Valec de fazer negócios.
Conseguir clientes para a ferrovia demanda um esforço de comercialização que a Valec não tem e que dificilmente uma estatal poderá ter, avalia Peter Wanke, coordenador do Centro de Logística da Coppead/UFRJ.
Ele diz que os negócios exigem profissionais altamente qualificados, com altos salários e bônus pelas vendas.
Outro ponto contra é o histórico da estatal. Antiga subsidiária da Vale, a Valec passou a operar de forma independente na década de 1980, para construir a Norte-Sul.
A ferrovia tem um trecho ínfimo pronto, erguido sob seguidas denúncias de irregularidades. Outro projeto, a concessão de um trem-bala SP-RJ para um grupo italiano, apresentou problemas.
Para Paulo Resende, coordenador do núcleo de infraestrutura e logística da Fundação Dom Cabral, o risco é que, se a venda não for adequada, o transporte por trilho continuará concentrado em clientes com carga de alto volume e baixo valor (em geral, produtos agrícolas e minerais a granel).
Por enquanto, a Valec continua se preparando para ser uma grande construtora: faz concurso para contratar 206 engenheiros.
O presidente da Valec, José Castello Branco, diz que a empresa vai precisar de engenheiros para fiscalizar os projetos e as obras e certificar máquinas e maquinistas. Segundo ele, a Valec “não vai ficar atrás de uma escrivaninha esperando o cliente”.
“Temos que apresentar soluções de mercado para vencer este desafio”, afirmou.
Folha de S.Paulo