A Câmara dos Deputado aprovou na terça-feira (14), em plenário, a Medida Provisória 838/18, que concede o subsídio na comercialização do óleo diesel de até R$ 0,30 por litro. Segundo a Agência Brasil, serão destinados R$ 9,5 bilhões para garantir o desconto total no litro do combustível para cobrir parte dos custos das distribuidoras até 31 de dezembro.
O texto agora segue para apreciação do Senado. Aprovado em forma de projeto de lei de conversão, limita o pagamento da subvenção à venda de óleo diesel de uso rodoviário. Dessa forma, não inclui o subsídio ao óleo diesel marítimo, ferroviário ou para geração de energia elétrica. Caberá à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) estabelecer um preço de referência e um preço de comercialização para a distribuidora de forma regionalizada.
Fonte: Agência Brasil