A ANP vai realizar uma consulta junto com a população sobre a periodicidade do repasse dos reajustes dos preços dos combustíveis. A previsão é que ela ocorra entre 11 de junho e 2 de julho.
Segundo a agência, a Tomada Pública de Contribuições (TCP) é um instrumento que tem o objetivo de tornar público determinado assunto e colher sugestões da sociedade. Sua implantação está sendo feita considerando as competências legais da ANP previstas na Lei 9478 (Lei do Petróleo), para regulação do mercado e proteção dos interesses dos consumidores quanto a preço e oferta dos produtos.
Aberta a órgãos e entidades dos poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, a todo mercado petrolífero, aos consumidores, segmentos técnicos e ao público interessado no tema, a TCP busca coletar dados, informações e evidencias que contribuam para a elaboração da resolução sobre o repasse ao consumidor dos reajustes dos preços dos combustíveis.
Interessados em participar deverão preencher formulário eletrônico no site da ANP a partir de 11 de junho.