Apesar do cronograma apertado, o Governo e o relator da Medida Provisória das Concessões (MP 752) acreditam que a proposta, que cria regras para a prorrogação e devolução de contratos de infraestrutura, deve ser aprovada nos plenários da Câmara e do Senado até a próxima semana, antes de perdera validade no dia 4 de maio.
Uma fonte, que preferiu não se identificar e acompanha a articulação do governo nas duas casas, diz que é provável que a MP seja votada na Câmara até a terça-feira da próxima semana, após o feriado de 1º de maio. “Nesse cenário, o Senado teria os dias 3 e 4 para votar”.
A votação na terça-feira poderá enfrentar dificuldades, por conta do quórum, exatamente por se tratar de uma volta de feriado aos trabalhos no Legislativo.
A MP foi aprovada em comissão mista do Congresso no início do mês. Na ocasião, parlamentares mais ligados ao agronegócio questionaram pontos do texto e chegaram a pedir a inclusão de percentuais mínimos de capacidade de carga para terceiros a serem exigidas das ferrovias que terão as concessões renovadas, o que não foi atendido pelo relator.
Além da renovação de contratos que estão perto de vencerem, como o de ferrovias, a MP trata também da devolução negociada, sem punições, de concessões que estão com dificuldades financeiras para cumprir suas obrigações.
Fonte: Exame