Principal motor da política econômica montada pelo governo Dilma Rousseff, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) sofrerá uma freada brusca este ano, com redução de 33% no ritmo de execução das obras, segundo estimativa do Ministério do Planejamento. Com pouco dinheiro, os ministériosforam instruídos a alongar o cronograma dos projetos, como forma de gastar menos nesse período. Assim, muitas inaugurações que estavam previstas para 2015 e 2016 serão, mais uma vez, adiadas.
O corte no Orçamento se soma aos efeitos da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, que apura desvio de recursos públicos envolvendo as maiores empreiteiras do País. Elas atuavam principalmente em contratos com empresas estatais, como Petrobrás e Eletrobrás, e o impacto das investigações sobre os investimentos é ainda incalculável. As estatais sofrem, além do mais, os efeitos da crise econômica, que engessam os novos empreendimentos. Tudo somado, as inaugurações de obras importantes sofrerão atrasos de anos.
Se antes os adiamentos se justificavam por entraves como licenciamento ambiental e burocracia, agora são amplificados pela corrupção e o atoleiro econômico. Nas obras tocadas com dinheiro do Orçamento da União, como é o caso das estradas, das ferrovias, da transposição do São Francisco e dos metrôs, a Lava Jato tem pouco impacto, disse ao Estado o secretário do PAC, Maurício Muniz. Isso porque, segundo ele, as empreiteiras sob investigação teriam poucos contratos nessas obras. Nelas, disse Muniz, o atraso é explicado unicamente pelo aperto nas contas públicas.
Em 2014, o governo desembolsou R$ 57,7 bilhões para pagar etapas concluídas das obras. Em 2015, após dois cortes nos gastos públicos, a previsão é liberar no máximo R$ 38,5 bilhões. A redução de 33% nas verbas precisará ser espelhada no cronograma de execução das obras. O ajuste fiscal terá efeitos também no futuro, porque a ordem agora é não começar empreendimentos novos e sim priorizar o que está em andamento. Os novos investimentos a serem contratados este ano, que contavam com R$ 65 bilhões, foram reduzidos a R$ 35 bilhões – corte drástico de 46%.
Fonte: Revista Ferroviária