Mesmo com as concessões, ainda restam 65 mil quilômetros de rodovias a serem duplicados
Eleita em 2010 como a gerente das grandes obras do governo, a presidente Dilma Rousseff chega ao fim de seu mandato propondo a redução no orçamento dos ministérios da área de infraestrutura, como Transportes, Portos e Integração Nacional.
Levantamento mostra que, embora a despesa geral tenha crescido, alguns ministérios tiveram sua proposta de gastos reduzida para 2015, na comparação com este ano. Os dados mostram que a previsão de gastos para o Ministérios dos Transportes cai de R$ 20,8 bilhões para R$ 19,3 bilhões. É uma redução de 7,1%, sem considerar o efeito da inflação.
O Ministério do Planejamento informou que o corte se dá, entre outros fatores, por causa do programa de concessões de rodovias, que transferiu à iniciativa privada a administração de 4,9 mil quilômetros de estradas federais.
Ocorre que, mesmo após as concessões, restam 65 mil quilômetros de estradas sob administração do governo federal. “As carências na infraestrutura são tão grandes que não há por que imaginar que poderia haver redução nas aplicações”, avalia o secretário-geral do Contas Abertas, Gil Castello Branco.
O programa de parceria com o setor privado também foi citado pelo Planejamento para justificar, em parte, o encolhimento de 13,4% da previsão de gastos da Secretaria de Portos, de R$ 1,3 bilhão para R$ 1,1 bilhão.
O detalhe é que, ali, as concessões não têm nem perspectiva de começar. As normas para leiloar áreas dos portos públicos cujos contratos já venceram estão desde o fim de 2013 paradas no Tribunal de Contas da União (TCU).
O Planejamento diz que uma explicação mais global para a queda nas previsões de gastos de diversas pastas é a dinâmica dos projetos de mais longo prazo. Em 2014, afirma, os empreendimentos da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) entram em fase final, que demanda menos recursos.
Essa é a explicação para a redução de 29,6% no orçamento do Ministério da Integração Nacional, responsável pelas atrasadíssimas obras de integração de bacias do Rio São Francisco.
FONTE: O ESTADO DE S.PAULO