Uma combinação de pendências ligadas a processos de declaração de utilidade pública, licenciamento ambiental e projetos de engenharia tem retardado a execução de centenas de obras rodoviárias que, a rigor, deveriam estar prontas há anos.
Um balanço concluído em junho pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aponta que 30% das obras tocadas por oito concessionárias de rodovias estão atrasadas. Trata-se da avaliação mais recente da agência sobre o pacote das 572 obras que foram incluídas nos termos de ajuste de conduta, os chamados “TACs”, assinados em setembro de 2013 com cada concessionária para dar um fim a pendências antigas dessas rodovias.
Levantamento feito a partir das informações da agência demonstra que, até 30 de junho, 171 obras tinham algum grau de atraso em relação ao cronograma previsto nos termos de ajuste.
Até junho, 107 obras previstas aguardavam a publicação dessas declarações pelo governo. Outras 99 tinham pendências com licenciamento ambiental e 77 dependiam da liberação de projetos de engenharia.
Segundo a ANTT, são problemas pontuais e que, de maneira geral, têm sido resolvidos entre 30 e 60 dias. Por causa disso, o número de atrasos apontados tende a cair e não deve comprometer as promessas das concessionárias, que é entregar 100% das obras ao fim do prazo estipulado em cada termo.
FONTE: NTC & LOGISTICA