Agências reguladoras de transporte podem ficar sem comando

Por Freelers

- fevereiro 18, 2014

ANTT e ANTAQ tem chances de perderem seus presidentes

Por causa da demora nas definições da reforma ministerial, duas importantes agências reguladoras da área de infraestrutura correm o risco de ficar sem comando a partir de quarta-feira, 18. O último dia de mandato de Jorge Bastos à frente da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), responsável pelos leilões de concessão em rodovias e ferrovias, é nesta terça-feira, 17.

O mesmo ocorre com o ex-ministro dos Portos Pedro Brito, atualmente à frente da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Essa agência será responsável pelo processo de leilão de áreas em portos públicos, quando as condições forem aprovadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Dirigentes de agências reguladoras precisam passar por sabatina no Senado. Mas, desde a reprovação da indicação de Bernardo Figueiredo para a ANTT, em março de 2012, a agência está com seu quadro incompleto.

Três de suas cinco diretorias estão, desde então, ocupadas por diretores interinos, que são funcionários de carreira nomeados pela presidente. Esse foi o expediente encontrado pelo governo para evitar que a falta de diretores paralisasse os trabalhos. Há ainda um posto vago. Do atual colegiado, Bastos é o único diretor a ter passado por sabatina.

FONTE: ESTADO DE S.PAULO

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