Em um ano, entre setembro de 2022 e 2023, o número de caminhoneiros registrados como Microempreendedores Individuais (MEI) cresceu 77,6%. De acordo com um levantamento da MaisMei, plataforma especializada em abertura e gestão de MEI, considerando seus usuários, no ano passado, cerca de 27,2 mil profissionais estavam na modalidade MEI Caminhoneiro. Este ano, o número saltou para 48,3 mil.
Para Kályta Caetano, head de Contabilidade da MaisMei, esse salto se deve ao fato de que, com o tempo, mais profissionais foram se adaptando às mudanças regulamentadas na categoria, que foi criada em 2021. “Quem migrou para essa modalidade passou a ter, por exemplo, um limite de faturamento anual maior: de R$ 81 mil para R$ 251,6 mil. Além disso, o caminhoneiro passa a ser reconhecido como transportador autônomo de carga, podendo atuar no transporte de carga municipal, intermunicipal, interestadual, internacional, de produtos perigosos e de mudanças”, explica.
Além disso, o MEI Caminhoneiro garante todos os benefícios previdenciários básicos aos transportadores de carga, desde garantias como auxílio-doença até o direito à aposentadoria. Além de se beneficiar de um regime de tributação simplificado.
Descontos exclusivos em 0KM
Outra garantia que chegou com a modalidade foram os descontos na compra de veículos novos. Segundo Caetano, a redução nos preços varia entre 2,5% a 30% para qualquer MEI. “O Microempreendedor Individual interessado deve se atentar ao limite permitido para a categoria, que não pode passar de 80% do valor bruto de todas as receitas. Atualmente, esse limite corresponde a R$ 64.800 dos R$ 81 mil permitidos por ano para todas as categorias, exceto MEI Caminhoneiro, que possui um limite de faturamento anual de R$ 251,6 mil”, diz a contadora da MaisMei.
Os descontos não estão restritos a veículos de uso comercial, podendo também ser adquirido para uso pessoal. Para efetuar a compra, o MEI deve apresentar os documentos pessoais, que podem variar de acordo com a concessionária, e outros que comprovem a posse de um CNPJ (como o certificado MEI e o Comprovante de Inscrição Estadual).
As reduções nos preços são definidas pelas montadoras e os modelos escolhidos, seguindo critérios específicos. Atualmente, quatro marcas concedem essa possibilidade: Renault, Fiat, Volkswagen e Chevrolet.
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