Aprovada por unanimidade pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) na última sexta-feira (11), a isenção do ICMS foi muito comemorada pelo Ministro dos Transportes, Renan Filho. Para ele, isso será histórico para o setor.
“Esse é o maior incentivo [que o setor já teve], um incentivo gigantesco e inédito na história do Brasil, incide sobre obras, equipamentos, locomotivas… O governo do presidente Lula compreende o avanço ferroviário como determinante para melhoria da nossa infraestrutura”, disse o ministro dos Transportes.
A isenção do ICMS vai incentivar a captação de recursos privados, já que ajuda a diminuir o custo das obras. Estados e Distrito Federal concordaram em abrir mão da cobrança de imposto que recairia sobre obras, material rodante, trilhos, terminais ferroviários e outros empreendimentos do setor. Haverá redução na ordem de 15% nos custos de execução de empreendimentos ferroviários no país, aumentando investimentos privados.
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