O transporte rodoviário de produtos perigosos é uma modalidade que há décadas vem sendo aperfeiçoada a fim de aumentar sua segurança. Um estudo da Associação Brasileira de Transporte e Logística (ABTLP) de 2021 apontou que foram registradas 939 ocorrências envolvendo produtos perigosos no Brasil, país em que o modal rodoviário é responsável por 70% desse transporte.
Após a formação do Mercosul, em 1991, essa modalidade vem se expandindo para os países vizinhos que fazem parte do bloco. Segundo a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), 58% de todas as cargas transportadas no Mercosul são feitas com o uso de caminhões.
Pensando na segurança de todos envolvidos no processo e na unificação de sistemas, a agência publicou no fim de outubro, em conformidade com os órgãos responsáveis dos países que fazem parte do bloco, a Resolução nº 5.996, que cria um novo mecanismo para o transporte de produtos perigosos pelo Mercosul.
No texto, a entidade aprova o modelo de Ficha de Emergência para o transporte rodoviário internacional de produtos perigosos entre os países que fazem parte do Mercosul. O documento unifica a forma de identificar os produtos que estão sendo transportados para facilitar o reconhecimento do item e a forma de se lidar com cada um, além de suas especificidades.
Segundo Marcel Zorzin, diretor operacional da Zorzin Logística – empresa que há mais de 50 anos trabalha no transporte de produtos perigosos no Brasil e no Mercosul –, essa regulamentação certamente aumentará a segurança dos motoristas: “Como são muitos produtos que são transportados, é praticamente impossível que as autoridades e o pessoal que faz o socorro de acidentes tenham todas as informações necessárias para lidar com o produto. Hoje vemos que nem todos têm o preparo para lidar com certas substâncias. Às vezes, vemos que os próprios bombeiros não têm toda essa especialização. Então, eu vejo que a ficha de emergência vai ajudar muito, porque você consegue pegar a nota para ver exatamente qual o produto e já vai saber como lidar com a situação”, afirmou Zorzin.
De acordo o documento apresentado pela ANTT, é preciso completar a ficha de emergência com todas as informações que constam nas informações da resolução. Além disso, ela deve ser redigida nos idiomas dos países de origem, de trânsito e de destino.
A resolução nº 5.996 entrou em vigor no dia 1º de novembro, e seu porte é obrigatório para ajudar as autoridades na aplicação de ações necessárias em casos de necessidade.
Para Marcel, a novidade é vista com bons olhos, principalmente por diminuir o impacto ambiental no caso de eventuais acidentes. No entanto, ele frisa que é importante que os países vizinhos também tenham a mesma preocupação: “Com certeza essa resolução vai contribuir na diminuição do impacto ambiental, porque a pessoa vai saber o que fazer com o produto com essa ficha, que estará em dois idiomas. Como são produtos químicos, a Ficha de Emergência vai ajudar a aumentar a segurança no caso de eventuais acidentes. Aqui no Brasil, nós temos um trânsito onde as autoridades já estão mais acostumadas, mas, como são outros países que vão receber, eu acho bem legal a responsabilidade. Porém, o contrário também deve acontecer: eles devem vir com uma ficha que funcione aqui. Para mim, é nisso que o Mercosul tem que focar”, pontuou.