O clima no setor de pneus do Brasil anda quente nas últimas semanas. Com a questão do Imposto de Importação em voga (pode subir de 16% para 35%), muitas empresas e entidades estão se pronunciando. Dessa vez, Samer Nasser, diretor da XBRI Pneus, comentou sobre o tema Do outro lado, a ANIP (Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos) respondeu.
Contra o aumento
Samer Nasser (foto), diretor de Relações Institucionais da XBRI Pneus, defende que o aumento da importação vai trazer consigo maiores custos para o frete e aumento da inflação. Ele cita o fato da própria indústria importar matrizes de fora, e que é injustificável a reinvindicação de aumento porque não há concorrência desigual, na sua visão.
“Por que a indústria pleiteia o aumento, sendo que ela mesmo traz suas matrizes de outros países? Não há lógica, à luz da livre economia, na atitude de um setor em defender medida que impacta seus próprios custos. Alega-se, de maneira equivocada que há concorrência desigual com os pneus importados, que já dominam mais de 50% do mercado nacional, segundo as empresas que pedem a majoração. Este percentual é verdadeiro, mas não se deve a quaisquer vantagens competitivas de caráter tributário ou artificial, mas sim à qualidade dos produtos e ao estabelecimento de um preço justo.”
Em comunicado oficial, a XBRI citou que grandes corporações escondem seus números e resultados.
“Para esclarecimento do tema, é fundamental que essas grandes corporações apresentem seus números reais de produção no Brasil e, principalmente, seus resultados financeiros, para que haja transparência no contraponto. Vale destacar que se trata de uma indústria extremamente lucrativa que, para justificar seus pleitos, esconde tais resultados nas entrelinhas de seus balanços, abertos somente no exterior.”
a XBRI Pneus entende que o incômodo expressado pela representante das fabricantes nacionais não é com o preço dos pneus, mas com o crescimento de sua marca.
O presidente da ABIDIP (Associação Brasileira dos Distribuidores e Importadores de Pneus), Ricardo Alípio da Costa, já havia se posicionado há algum tempo. Para ele, o momento é inoportuno para o aumento.
“Agora o cenário mudou criticamente contra os pneus importados e a favor dos pneus nacionais nos últimos 45 dias, já que o frete marítimo saltou de 2 mil para 9 mil dólares o contêiner e o dólar disparou e a moeda brasileira está batendo recorde atrás de recorde de desvalorização”, diz.
Resposta da ANIP
Em nota, a Associação respondeu aos temas citados e rebateu as falas da XBRI. Segundo ela, a importação é feita de forma desleal e ameaça empregos e investimentos o Brasil. Além de causar danos ao meio ambiente.
“As fabricantes de pneus instaladas no país investiram cerca de R$ 11 bilhões nos últimos 10 anos, empregando 32 mil trabalhadores diretos e mais de 500 mil indiretos, que estão em risco. Enquanto as multinacionais que fornecem para os importadores geram emprego e renda nos seus países. A participação da indústria nacional nas importações, em 2023 e 2024, foi de apenas 3% das importações totais de pneus no Brasil, ou seja, quem afirma que a indústria nacional é uma grande importadora está totalmente desinformado. A indústria nacional importa apenas poucos modelos que não são produzidos no país. O Brasil é o 7º país em produção de pneus e não apresenta insuficiência em capacidade produtiva.”
Na sequência, a ANIP cita dados sobre a importação:
“Com base nos dados de importação da Receita Federal do Brasil, cerca de 50% das importações de pneus de passeio e carga de origens asiáticas chegam ao Brasil abaixo do custo de matéria prima e 100% dessas importações estão abaixo do custo industrial. A partir disso, afirmar que a produção de pneus possui custo semelhante aos concorrentes asiáticos é, no mínimo, desleal. A indústria nacional opera com matérias-primas a custo internacional e possui 21 plantas com grande destaque em competividade e produtividade. Nenhuma indústria no mundo, que opere dentro das regras corretas, é capaz de concorrer com produtos com preço abaixo ou idêntico da matéria-prima. A distorção de preço não está no produto nacional, mas sim nas condições em que os pneus são importados.”
E por final, rebate a acusação de protecionismo e paternalismo do estado:
“As medidas de correção do comércio desleal não são protecionismo. Tais medidas, que são reconhecidas inclusive pela Organização Mundial do Comércio (OMC), buscam eliminar o comércio desleal. A palavra protecionismo é muito mal utilizada, pois procura-se dar a impressão de ser uma ação para evitar a concorrência. A indústria nacional de pneus sempre esteve e permanece pronta para a concorrência, desde que ela seja leal. Importações que envolvem subsídio, subfaturamento, dumping, falsa origem, entre outros artifícios devem ser eliminadas do mercado.
A indústria nacional não recorre ao paternalismo do estado, mas sim a mecanismos de defesa comercial utilizadas no mundo inteiro. Livre economia não significa admitir deslealdades que ferem as regras comerciais globais. Utilizar essas ferramentas contra concorrentes desleais é obviamente uma ação de bom senso e completamente natural nos mercados internacionais.”
Segundo a ANIP, dados do Ibama (2011 a 2022) afirmam que os fabricantes nacionais possuem saldo acumulado de 127 mil toneladas na coleta dos pneus inservíveis. Os importadores, ao contrário, têm um passivo ambiental de 419 mil toneladas de pneus não recolhidos.
A XBRI, entretanto, em nota, discorda dessa fala e afirma que os números são irreais. “Ademais, utiliza números irreais no que diz respeito à reciclagem de pneus, contrariando informações fornecidas pelo IBAMA, relatórios estes que são abertos à consulta pública”.
Audiência pública
Atualmente, o pedido de aumento da tarifa de importação dos pneus se encontra no Comitê de Alterações Tarifárias da CAMEX para avaliação técnica e posterior referendo do Comitê Executivo de Gestão – GECEX, composto por dez ministérios.
A Câmara quer esclarecimentos sobre aumento de imposto de importação e fez um requerimento convidando ao debate, por meio de audiência pública, todos os envolvidos no setor: Ministério da Indústria, CAMEX e ANTT, entidades do setor dos caminhoneiros e produtores de pneus.
O texto do requerimento cita “a importância do tema para os mais de 615 mil caminhoneiros autônomos do Brasil, é fundamental ouvir todas as partes interessadas para buscar uma solução equilibrada e justa”.