O Governo tem pensado em uma série de medidas para conter os seguidos aumentos no preço dos combustíveis. Dessa forma, a proposta mais adiantada no governo federal prevê a criação de um “fundo de amortecimento”, que ajude a controlar o preço da gasolina e do diesel, quando os reajustes chegam às refinarias. No entanto, a criação do fundo deve ser feita por meio de um projeto de lei.
De acordo com apurações do Estadão, o governo já fez contas preliminares sobre o impacto efetivo que esse fundo teria nos preços dos combustíveis. Se for considerada a sua aplicação sobre o diesel e a gasolina, técnicos do governo que participam da elaboração do plano projetam uma queda de R$ 0,08 por litro para ambos os produtos. Entretanto, se os recursos forem usados apenas sobre o diesel, a queda efetiva projetada é de até R$ 0,20 por litro. As estimativas são de que seria possível captar cerca de R$ 12 bilhões por ano para alimentar esse fundo.
O governo quer criar um instrumento que sirva para equalizar os preços dos combustíveis, nos momentos em que houver uma alta na cotação do petróleo. Assim, esse fundo seria abastecido com recursos de royalties e participações especiais oriundas de petróleo e gás que são pagos ao governo federal.
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O Brasil, apesar de importar combustível refinado, é um grande exportador de petróleo. Consequentemente, o país se beneficia do valor do barril quando o dólar sobe. A ideia é criar um “preço-limite” que funcione como um gatilho desses preços. Quando o barril atingir determinado valor acima do estabelecido, o governo passaria a alimentar esse fundo com os recursos extras que entrarem com suas exportações.