Governo pretende leiloar 40 ativos em 2020

A partir deste mês de março, os usuários de pistas automáticas nos pedágios da Rodovia Presidente Dutra, que liga São Paulo ao Rio de Janeiro

O Governo pretende leiloar 40 de 44 ativos de infraestrutura em 2020. Dentre as concessões, estão rodovias, portos e aeroportos. No dia 21 de fevereiro, a primeira concessão deve acontecer. Trata-se da BR-101, no trecho entre Paulo Lopes (SC) e a divisa com o estado do Rio Grande do Sul.

Segundo a expectativa, os projetos de concessão devem alcançar R$ 101 bilhões em investimentos durante o período de duração dos contratos. Em 2019, foram vendidos 27 ativos, que devem resultar em R$ 9,4 bilhões em investimentos e R$ 5,9 bilhões em outorgas.

Além da BR-101, outras seis rodovias, 22 aeroportos (divididos em três blocos), nove terminais portuários e duas ferrovias devem ser concedidos à iniciativa privada. Além disso, é analisada a renovação antecipada de quatro contratos de transporte ferroviário de cargas.

Nova Dutra deve ser o ativo de maior interesse

Segundo o Ministro da Infraestrutura, dentre as concessões previstas a Nova Dutra (BR-116/465/101) deve ser o ativo que mais vai despertar o interesse dos investidores. Atualmente, a Via Dutra é administrada pela empresa CCR desde 1996.

No entanto, o contrato vence em março de 2021, e a intenção do governo é realizar o certame no final do segundo semestre de 2020.  O trecho a ser leiloado liga as duas maiores regiões metropolitanas do país (Rio de Janeiro e São Paulo), passando por 34 cidades.

A intenção do governo é conseguir realizar o leilão até o final do ano. Entretanto, caso ocorra algum atraso no cronograma o leilão pode passar para 2021. De acordo com o cronograma, as informações sobre o leilão estão em consulta pública a cargo da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). As contribuições serão recebidas até fevereiro de 2020.

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Outras concessões

Além das duas rodovias, o governo também pretende leiloar no segundo trimestre de 2020, a BR-163, no trecho de 970 km, de Sinop (MT) a Miritituba (PA) e as BRs-153/080/414, no trecho de 852 km entre Anápolis (GO) e Aliança do Tocantins (TO), no terceiro trimestre.

Além disso, já no quarto trimestre estão previstos os leilões da BR-116/493 no trecho de 711 km do Rio de Janeiro (RJ), passando por Além Paraíba (MG) até Governador Valadares (MG); a BR-040/495 no trecho de 180 km de Juiz de Fora (MG) ao Rio de Janeiro (RJ), e a BR-381/262, no trecho de 672 km, de Belo Horizonte (MG), passando por Governador Valadares (MG) e indo até Viana (ES).

A BR-262 passa por Belo Horizonte e São Paulo e cortando municípios especializados em diferentes produtos agrícolas, além da pecuária. Além disso, a rodovia é um corredor para escoamento de produtos industriais, como do setor automobilístico, cortando ainda o Vale do Aço.

 

 

 

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