Os governadores decidiram ampliar em 60 dias o congelamento do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre os combustíveis. A nota divulgada nesta quarta, 26, conta com a assinatura de 21 governadores do estado. Dessa forma, até aqui, menos que os 27, unanimidade, que decidiram congelar a taxa em novembro. A nota deveria ser divulgada apenas amanhã, por isso, ainda há a possibilidade de mais governadores assinarem o acordo.
“Diante do novo cenário que se descortina, com o fim da observação do consenso e a concomitante atualização da base de cálculo dos preços dos combustíveis, atualmente lastreada no valor internacional do barril de petróleo, consideram imprescindível a prorrogação do referido congelamento pelos próximos 60 dias, até que soluções estruturais para a estabilização dos preços desses insumos sejam estabelecidas”, diz o documento.
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“Como diz a nota pública, o que os governadores querem é fazer mais um gesto para o diálogo e entendimento. Esperamos a oportunidade de representação dos Estados, municípios, governo federal e Congresso Nacional, possamos tratar do tema e encontrar caminho para evitar aumentos tão elevados nos preços dos combustíveis, que pesa no bolso do povo, das empresas e impacta e contribui para crescimento da inflação e causa graves efeitos sociais e na economia. Tema deve ser prioridade”, disse o governador Wellington Dias, do Piauí, coordenador do Fórum Nacional dos Governadores.
Fonte: Valor