O Governo estuda a adoção de uma alíquota única de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o diesel. Dessa forma, os estados calculam que poderão reduzir em R$ 0,21 o preço do litro do produto na bomba. No entanto, por outro lado, os governos regionais argumentam que a política de preços da Petrobras pode fazer com que haja novos aumentos ao consumidor final.
Na última terça, 22, os governadores decidiram adotar a alíquota única do ICMS sobre o diesel, com cobrança sobre o litro de combustível, e não mais sobre o valor final, após a aprovação de uma lei no Congresso sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.
Ainda mais, fique por dentro das notícias através das nossas redes sociais: Instagram e Twitter
Os estados decidiram adotar a alíquota de ICMS uniforme para evitar o congelamento do imposto com base nos preços dos últimos cinco anos, medida de transição prevista no projeto. Os governadores resolveram questionar o dispositivo alternativo no Supremo Tribunal Federal (STF).
Com essa fórmula, os governos regionais decidiram adotar aquilo que consideram a menor das perdas criadas com a nova lei.