A partir desta quarta-feira, 2, quem quiser obter ou renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias C, D ou E terá que fazer o exame toxicológico. O teste também passa a ser exigido na contratação ou desligamento de motoristas profissionais pelas empresas de transporte de cargas e de passageiros.
A medida foi determinada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e pelo Ministério do Trabalho, Emprego e Previdência Social (MTPS).
O exame é feito a partir de amostras de pelos, cabelo ou unhas. Ele constata, por exemplo, a presença de maconha, cocaína, crack, anfetaminas e metanfetaminas no organismo.
Os resultados dos exames toxicológicos devem ser confidenciais, conter um laudo com todas as substâncias testadas e os respectivos resultados e o profissional terá direito à contraprova. Além disso, o teste não poderá ser incluído no Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional da empresa.
Laboratórios
O exame toxicológico custa cerca de R$ 350. Seis laboratórios estão credenciados para realizar o teste no Brasil, segundo o Ministério das Cidades: Laboratório Morales; Contraprova Análises, Ensino e Pesquisa; Psychmedics Brasil Exames Toxicológicos; Labet Citilab Diagnósticos; Maxilabor Diagnósticos; e Laboratório Chromatox.
Fonte: Agência CNT