Deputados pedem isenção de cobrança de pedágio durante pandemia

Já tramitam na Câmara dos Deputados, 3 propostas solicitando a suspenção da cobrança de pedágio nas rodovias brasileiras durante a pandemia de coronavírus.

Por André Garcia

- março 26, 2020

O índice ABCR de atividade referente a abril de 2021 apresentou estabilidade no comparativo com março, considerando os dados dessazonalizados.

Já tramitam na Câmara dos Deputados, 3 propostas solicitando a suspenção da cobrança de pedágio nas rodovias brasileiras durante a pandemia de coronavírus. Os projetos foram apresentados pelos deputados Carlos Chiodini (MDB-SC), Kim Kataguiri (DEM-SP) e André Janones (Avante-MG).

Dessa forma, transportadoras e caminhoneiros autônomos seriam beneficiados com intuito de abastecer as necessidades essencias pelo país.

De acordo com autor da primeira proposta sobre o assunto, Chiodini, a isenção deveria ser para todos os veículos. Além disso, sem especificar a propriedade da rodovia (federal, estadual ou municipal).

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Ele lembrou que cédulas e moedas, comumente usadas no pagamento dos pedágios, podem disseminar o vírus da Covid-19. “Se faz cabível tal medida para evitar ao máximo uma maior disseminação da enfermidade pelo contato com agentes precursores”, disse Chiodini.

Os outros dois projetos alteram a Lei do Caminhoneiro para limitar a isenção da cobrança do pedágio para o transporte de carga. Segundo o texto de Kim Kataguiri, deve ser adotada a medida em períodos de pandemias, guerras ou estado de calamidade pública.

O deputado argumenta que o transporte de carga é o único que não pode parar, mesmo em situações nacionais de emergência. “O transporte de mantimentos e produtos em geral é atividade essencial ao bem estar da sociedade, à economia e ao Estado”, disse. “Portanto, a fim de minorar os custos em períodos de severa crise, urge a isenção da cobrança de pedágio”.

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