A Confederação Nacional do Transporte (CNT) divulgou, nesta quinta-feira (10), o estudo Transporte Rodoviário – Desempenho do Setor, Infraestrutura e Investimentos. Essa é a primeira análise da Pesquisa CNT de Rodovias compreendendo o período de 2004 a 2016. A pesquisa avalia a evolução da qualidade da infraestrutura, os investimentos no setor e propõe ações para solucionar os entraves identificados.
O levantamento mostra que entre 2004 e 2016, o estado geral das rodovias públicas federais melhorou 24,0 pontos percentuais, passando de 18,7% com classificação ótimo ou bom, em 2004, para 42,7%, em 2016. Apesar da evolução da qualidade, 57,3% das estradas avaliadas ainda apresentam condição inadequada ao tráfego. Em 2016, cerca de 31 mil quilômetros ainda apresentavam deficiências no pavimento, na sinalização e na geometria.
Nos 13 anos analisados, é possível perceber uma relação direta entre a qualidade das rodovias brasileiras e os investimentos federais em infraestrutura rodoviária. Em 2011, por exemplo, a União investiu o maior montante no período, R$ 15,73 bilhões. O estudo mostra que, naquele ano, o percentualde estradas consideradas ótimas ou boas foi de 41,3%. Já em 2004, quando houve o menor aporte de recursos no período analisado (R$ 3,90 bilhões em investimentos federais), apenas 18,7% das pistas tiveram avaliação positiva.
Em 2015 e em 2016, apesar do baixo volume de investimentos (R$ 6,33 bilhões e R$ 8,61 bilhões, respectivamente), percebe-se a manutenção dos percentuais de avaliação positiva (42,1% e 42,7%). Isso ocorre, entre outros motivos, devido ao investimento em obras e em melhoria de sinalização, que têm custo menor.
Já em 2016, o volume de recursos aplicados pelo governo federal nas rodovias retrocedeu praticamente ao nível de 2008, em valores reais. A estratégia do poder público foi investir os escassos recursos em ações de manutenção e recuperação de rodovias, que concentraram 64,3% do montante desembolsado em 2016.
Como parte da solução dos problemas persistentes nas rodovias, a entidade propõe maior participação da iniciativa privada em obras de infraestrutura, oferta de segurança jurídica e condições atraentes para os investidores, diversificação das formas de financiamento, transparência e eficiência na comunicação do governo com o setor privado.
Ainda, de acordo com a CNT, é preciso definir regras de priorização dos investimentos, alinhando os empreendimentos selecionados para receber recursos públicos com os objetivos do setor. Outra medida apontada pela Confederação é a exclusão da Cide-combustíveis da base de incidência da Desvinculação de Receitas da União (DRU) como forma de garantir mais investimentos em infraestrutura de transporte.
Fonte: CNT