Atualmente, o BNDES empresta de 30% a 70% do valor do projeto. Essa margem ficará entre 40% e 80%, dependendo do modal de infraestrutura
O governo federal afrouxou as condições de empréstimos do BNDES, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, para as concessões em infraestrutura e anunciou que a instituição vai financiar uma fatia maior dos projetos e oferecer juros mais baratos.
A equipe econômica também anunciou medidas para incentivar investimentos em infraestrutura. As ações incluem mudanças para facilitar a emissão de debêntures de infraestrutura e a capitalização de um fundo garantidor de infraestrutura.
Na prática, o custo final das operações, ao ano, deve cair entre 1,3 e 2 pontos porcentuais, variando de 9% a 12,38% ao ano. Para reduzir as taxas, o BNDES ampliará a parcela do financiamento que é corrigida pela TJLP (a Taxa de Juros de Longo Prazo, atualmente em 7,5% ao ano) nas linhas que contam com custo misto (TJLP/taxa de mercado).
Atualmente, o BNDES empresta de 30% a 70% do valor do projeto. Essa margem ficará entre 40% e 80%, dependendo do modal de infraestrutura. Esses financiamentos terão correção, em alguns casos, só pela TJLP ou por juros calculados numa composição de TJLP e de taxas de juros de mercado.
A medida veio após constatação de que elas haviam se tornado uma ameaça à retomada do programa de concessões. Os juros salgados estavam tornando os investimentos muito caros, reduzindo a rentabilidade e afastando potenciais interessados. “As medidas se justificam para dar mais dinamismo aos investimentos do País”, afirmou o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira.
Também será editado decreto definindo que todos os projetos de concessão, arrendamento, permissão, autorização, outorga e Parceria Público Privada serão considerados prioritários. Até agora, cada ministério tinha de autorizar a emissão dos papéis de acordo com a concessão relacionada.
Fonte: O Estado de S. Paulo