Motoristas autônomos e de transportadoras têm enfrentado um problema cada vez mais comuns por causa da descarga de materiais em centros de distribuição no estado de São Paulo. Em pesquisa conduzida pelo Instituto Paulista do Transporte de Cargas (IPTC), órgão
criado pelo Sindicato das Empresas de Transportes de Carga de São Paulo e Região
(SETCESP), foram analisados 21 centros de distribuição na grande São Paulo, dos quais
apenas 46% emitem nota fiscal.
Dessa forma, a entidade constatou que esses centros exigem a utilização de equipe de descarregamento própria do centro de distribuição ou terceirizada indicada pelo estabelecimento. Este serviço, entretanto, não é isento de custo, que é cobrado da transportadora ou do próprio motorista.
Por isso, o conflito começa quando não se é emitida uma nota fiscal, impossibilitando o ressarcimento do valor pago pelo embarcador à transportadora ou ao motorista autônomo. Assim, causando um prejuízo em quem prestou o serviço de transporte. O mesmo estudo revelou que a média cobrada é de R$280,90 por carreta, podendo chegar até R$400,00.
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De acordo com o diretor geral da Saslog, Ariovaldo Pereira Ramos, existem algumas medidas a serem tomados a fim de ratificar a questão. “Primeiro há de se notificar, com urgência, a associação de classe dos supermercadistas, bem como aos praticantes (supermercados e atacadistas), para cessão imediata desta prática sob pena de denúncias fiscais, inclusive pelo cometimento de crime contra a ordem tributária. Além disso, vale prestar denúncia ao Ministério Público, Ministério da Fazenda e Secretarias Municipais pela sonegação de impostos cujos valores são vultuosos.”