Após debater desafios e formas de enfrentá-los na área de transportes, os representantes do setor que participaram do 1º Fórum Nacional de Infraestrutura, realizado no Senado nessa quinta e sexta-feira (27 e 28), definiram mais de dez recomendações que podem melhorar a atividade no Brasil. As sugestões serão analisadas pela Comissão de Infraestrutura da casa, que organizou o evento, e poderão ser encaminhadas ao Executivo ou embasar projetos de lei.
Entre as principais demandas está a de criar definições mais claras sobre a atuação de órgãos públicos relacionados ao setor. A ideia é acabar com a concorrência nas competências de cada um, uma das formas de reduzir a burocracia que trava o desenvolvimento da atividade.
A desburocratização também foi apontada como uma das formas de incentivar a navegação interior e de cabotagem. Outra recomendação para o aquaviário é definir mecanismos que garantam o uso múltiplo das águas, de modo que a construção de hidrelétricas não impeça a atividade de transporte.
A necessidade de um planejamento de longo prazo e específico para o setor de transportes, demanda antiga da Confederação Nacional do Transporte (CNT), também foi apontada na mesa-redonda e faz parte das recomendações feitas no documento final entregue ao Senado.
Conforme o professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), especialista em transporte e mobilidade, Luiz Afonso Senna, que mediou a mesa-redonda sobre transporte de cargas, a ideia é tornar a atividade mais competitiva: “Deve-se buscar uma melhor harmonização entre os entes que fazem a operação e planejamento dos modais pra que tenhamos um sistema de transportes mais eficiente e uma gestão mais eficiente da estrutura que existe para que a economia possa rodar sobre este sistema de uma forma mais eficiente e com um custo menor”.
Há uma recomendação, também, para que o papel da iniciativa privada seja fortalecido. Outra proposta trata sobre a criação de uma lei geral de transportes, que abranja o funcionamento dos modais, a estruturação dos órgãos reguladores, direitos dos usuários, regras gerais de concessão e permissão, além de fiscalização e penalidades e fortalecer o papel da iniciativa privada.
FONTE: CNT