Grupo definiu agenda do seminário sobre infraestrutura de transportes no Brasil
Grupo definiu agenda do seminário sobre infraestrutura de transportes no Brasil
As deficiências de infraestrutura logística no Brasil trazem uma série de consequências, como a queda na competitividade da indústria brasileira. Para debater essas questões e possíveis soluções para elas, será realizado nos dias 6 e 7 de maio, em Brasília, o seminário Pacto pela Infraestrutura Nacional e Eficiência Logística – Painel 2014.
A definição da pauta temática do seminário, com discussões ligadas aos diferentes modais logísticos utilizados no Brasil, foi tema da segunda reunião do Conselho Técnico e Empresarial do Painel 2014, realizada no dia 15 de janeiro, na sede da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), na capital federal.
Especialistas, dirigentes de órgãos públicos e executivos de diversas empresas e instituições, presentes à reunião, debateram a agenda do seminário, realizado pelo Instituto Besc de Humanidades e Economia. Na reunião, foram discutidos aspectos como, por exemplo, o custo do transporte, que acaba retirando competitividade da produção industrial brasileira.
Argumentos levantados durante a reunião e que serão amplamente discutidos no seminário, em maio, mostram que uma das ações necessárias para acabar com esses altos custos seria a eliminação da tributação incidente sobre o transporte. Estudos demonstram que a desoneração do transporte, uma das alternativas, afetaria pouco a arrecadação total, pois o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) somente será creditado na fase seguinte. Prova disso é que o não-pagamento deste imposto já acontece, inclusive, pelos exportadores, que conseguiram a desoneração por meio de liminares.
Outra questão tributária que tem roubado a competitividade brasileira, influenciando de maneira negativa nos transportes do país, está relacionada aos impostos incidentes sobre os combustíveis utilizados no transporte doméstico, que afeta o transporte hidroviário de cabotagem e o transporte aéreo.
Uma das soluções para todas essas questões passa pela definição dos papeis institucionais dos órgãos executores e dos órgãos de controle. Essa definição é necessária, inclusive, para resolver conflitos entre marcos regulatórios anteriores e atuais e deficiências dos modelos, que acontecem nos setores ferroviário e portuário, por exemplo.
Entre os presentes à 2ª reunião do Conselho Técnico e Empresarial do Painel 2014, estava a presidente do Instituto Besc de Humanidades e Economia e coordenadora do seminário, Jussara Ribeiro, os conselheiros Carlos Eduardo Tavares (Conab), Wilen Manteli (ABTP), Adalberto Febeliano (Abear), José Maria da Costa Mendonça (Fiepa), Renato Pavan (Abag), Frank Woodhead (SETCERGS), Matheus Braga (CNI), Ludmila Felipe (Caixa), Dalmo Machetti e Edson José Dalton (Bndes), Vicente Abate (Abifer), Waldemar Rocha Junior (Fenamar), Juliano Dian (ANTF), Nelson Luiz Carlini (LOGZ), Antônio Sobral (BR Distribuidora)
