Após realizar uma auditoria sobre a qualidade da construção de rodovias federais administradas pelo Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), o TCU (Tribunal de Contas da União) constatou que as obras em rodovias federais por todo o País são feitas com má qualidade e apresentam defeito até um mês depois de entregues pelas construtoras.
O órgão de controle analisou 11 obras entregues entre 2011 e 2012. Ao todo, 942 quilômetros de rodovias foram percorridos com aparelhos especiais para medir a resistência e a regularidade do asfalto. Das 11 vias pesquisadas, 10 apresentaram problemas como afundamentos, trincas, desgaste, deslocamento de pistas e buracos.
Em um caso específico, a BR-230 (Maranhão), os problemas de resistência do piso foram constatados um mês após a obra ter sido entregue. No trecho de 91 quilômetros analisado pelos técnicos, 35% tinham defeitos.
Em geral, as obras são contratadas para durar de cinco a sete anos, com garantia de qualidade assinada em contrato. Todas as vias pesquisadas foram entregues há menos de 13 meses.
No caso de outra estrada do Maranhão, a situação é ainda pior – cinco meses após a entrega. Nos 320 km analisados, 82% tinham defeitos de resistência e 13% problemas de regularidade. Na BR-116 (Ceará), 63% do pavimento estava com problemas de resistência seis meses após concluída.
“Esse fato [o curto espaço de tempo entre o fim da obra e a análise] reforça a tese de que os problemas constatados correram em decorrência da má qualidade dos serviços executados, e não do período de utilização da obra”, aponta o relatório do TCU.
Nas nove estradas em que o asfalto apresentou defeitos de resistência, 47% dele (408 km) tinha problemas. Caso tenham que ser refeitos, o prejuízo estimado pelos técnicos seria de R$ 158 milhões.
Além dos problemas de resistência, cinco estradas apresentaram problemas de regularidade do pavimento. Para os técnicos, esses dois problemas fazem reduzir a vida útil da estrada e causam prejuízo aos cofres públicos. Somente uma estrada não tinha problema, a BR-392 (Rio Grande do Sul).
Falta de testes – O TCU constatou que o Dnit não realiza testes necessários para verificar a qualidade dos projetos quando as construtoras entregam a obra. “Constata-se que é preciso uma atuação mais precisa do Dnit no recebimento das obras sob sua responsabilidade, de modo a evitar a aceitação de serviços com qualidade deficiente”, afirma o relator, ministro José Múcio Monteiro.
Monteiro deu prazo de 90 dias para o Dnit apresentar estudos que definam parâmetros mínimos para aceitar as obras. Esses parâmetros terão que contemplar testes de qualidade no pavimento.
O Dnit disse que, “quando receber oficialmente o acórdão, vai analisar todas as questões envolvidas e tomará as providências que se fizerem necessárias dentro do prazo determinado pelo TCU. Sem a análise detalhada da área técnica, o órgão não vai se pronunciar sobre o tema”.
Folha de S.Paulo
