O Estado do Rio de Janeiro lançou na semana passada um programa de renovação de frota de caminhões que pretende, em cinco anos, renovar cerca de 30% da frota circulante de veículos de carga, que é de aproximadamente 137 mil veículos. Entre as metas do programa anunciado pelo governador Sérgio Cabral (PMDB) está a redução da idade média dos caminhões fluminenses, atualmente em torno de 17,1 anos.
Segundo o governo do Estado do Rio de Janeiro, o programa quer reduzir esta idade média para 12 anos até 2017. Na prática, o programa funcionará com o estímulo, por meio de incentivos fiscais, da retirada de circulação e destruição de 39 mil caminhões velhos, mais ou menos um terço da frota do Estado. Este trabalho será feito por recicladoras credenciadas, que transformarão os veículos em sucata.
Com a destruição do caminhão antigo, o dono do veículo obterá um “certificado de destruição” que dará direito à compra, em concessionárias e fabricantes de caminhões do Rio de Janeiro, de um caminhão novo com isenção total do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), cuja alíquota estadual é de 12% atualmente. O valor de face do certificado não poderá ser inferior a 7,8% do valor do caminhão novo.
Além disso, o dono do caminhão novo também terá direito a um crédito equivalente a 12% do valor do veículo para abater, em 48 parcelas, o ICMS a ser pago sobre as atividades do caminhão no Estado do RJ.
Segundo o governo, o programa vai beneficiar caminhoneiros autônomos e empresas transportadoras. Como, em regra, a iniciativa contempla apenas caminhões fabricados no Estado do Rio de Janeiro, o programa valerá apenas para os veículos da MAN Latin America/Volkswagen, única fábrica de veículos comerciais do Estado. A montadora ainda não se pronunciou sobre o fato.
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