Os que motoristas profissionais com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencendo entre janeiro e junho, nas categorias C, D e E, devem realizar o exame toxicológico até o dia 31 de março. Os condutores das mesmas categorias com a CNH vencendo entre julho e dezembro têm até 30 de abril para fazerem o teste.
A Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) alerta aos condutores que o descumprimento do prazo estabelecido será verificado diretamente pelos sistemas eletrônicos dos Departamentos de Trânsito (Detrans) estaduais e do Distrito Federal, o que significa que, após o trigésimo dia do vencimento do exame, o condutor será multado.
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a não realização do exame toxicológico é considerada infração gravíssima pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), com penalidade de multa no valor de R＄ 1.467,35 e sete pontos na CNH.
Para verificar se o exame toxicológico está em dia, acesse a área do condutor por meio da Carteira Digital de Trânsito (CDT); clique no botão “Exame Toxicológico”; verifique se o prazo para realização está vencido; e, em caso positivo, busque um dos laboratórios credenciados e faça a coleta para realização do exame toxicológico.
Quem estiver com exame toxicológico vencido por mais de 30 dias será multado a partir de 1º de maio nos casos em que a validade da CNH expirar entre janeiro e junho. Os condutores com CNH vencendo entre julho e dezembro poderão ser multados a partir de 31 de maio.
Um levantamento da Senatran, de 20 de março, destaca que 2,4 milhões de motoristas das categorias C, D e E, com CNHs válidas e vencidas ainda não realizaram o exame toxicológico em todo o território nacional.