O Governo Federal pretende realizar, ainda no primeiro semestre de 2016, leilões de concessão de três rodovias, além de um quarto leilão na segunda metade do ano, segundo o secretário do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Maurício Muniz.
Inicialmente, de acordo com ele, a expectativa era realizar os quatro leilões no primeiro semestre, mas, em função da demora na publicação do edital, um deles terá que ficar para o segundo semestre.
O secretário do PAC informou que a concessão da rodovia BR-163 (MT/PA) já finalizou a fase de audiência pública. A rodovia BR-364/365 (GO/MG) está em fase de análise no Tribunal de Contas da União e a previsão é que o edital da concessão possa ser publicado na próxima semana.
Muniz informou que a perspectiva do governo é também lançar no mês que vem o edital de concessão da rodovia BR-476/153/282/480 (PR/SC). A concessão aparentemente mais atrasada é a da rodovia BR-364/060 (MT/GO), cujas regras só devem ser entregues ao TCU em abril para que o tribunal possa fazer sua análise e parecer para viabilizar a publicação do edital.
Muniz revelou mais tarde, a jornalistas, que o governo pode incluir mais duas rodovias no pacote de concessão desse ano. “Podem entrar mais uma aqui no Rio de Janeiro e outra em Pernambuco”, declarou, sem dar detalhes.
O secretário do PAC destacou que o TCU está com uma equipe nova atuando na área de concessões em infraestrutura, o que deve agilizar as análises e pareceres sobre as licitações das rodovias.
Muniz acrescentou que há uma demanda do mercado e de investidores para que o governo dê mais prazo para avaliação dos editais assim que eles forem publicados, mas destacou que isso ainda está sendo estudado.
Fonte: Reuters