Senado aprova Medida Provisória (MP) 1112/2022, do Programa Renovar, que transfere recursos destinados à pesquisa para renovação de frota de caminhões. Os trechos alterados pela Câmara dos Deputados serão enviados para sanção do presidente Jair Bolsonaro. A MP foi publicada pelo governo em abril.
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Com a medida, empresas de exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil, podem contabilizar “investimento em pesquisa, desenvolvimento e inovação” o repasse de recursos ao Programa Renovar, que promove o desmonte e a destruição de sucata de veículos.
Desde 1998, as companhias desses setores eram obrigadas a destinar de 0,5% (petróleo) a 1% (gás natural) do faturamento bruto anual a atividades de pesquisa e desenvolvimento.
O Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País (Renovar) tem como objetivo “agregar iniciativas e ações voltadas à retirada progressiva dos veículos em fim de vida útil, à renovação de frota ou à economia circular no sistema de mobilidade e logística do país”.