Em coletiva de imprensa realizada ontem (10), o ministro dos transportes, Renan Filho, divulgou as ações que serão implementadas pelo Ministério este ano. Segundo ele, com as condições promovidas pelo arcabouço fiscal, o plano é investir de R$70 a R$80 bilhões em recursos públicos no setor até 2026. O plano também inclui uma carteira de projetos para atrair e aproximar o setor privado cada vez mais.
De acordo com os dados apresentados pelo ministro, o índice de condição da malha rodoviária (ICM) bom chegou a 67%, melhor patamar em sete anos. “Demos um salto de 15 pontos percentuais em um ambiente que vinha tendo queda de 2016 a 2022. Essa é a demonstração de que o investimento que fizemos foi bastante relevante, e nossa meta é avançar ainda mais, em 80% da malha boa, atingindo o melhor nível de toda a série histórica”, destacou o ministro dos Transportes.
A expectativa para 2024 é de entregar e iniciar cerca de 60 projetos no segmento rodoviário. “Entre as principais entregas, estão a restauração de trechos críticos da BR-364/AC, importante para a Região Norte; a adequação da BR-135/PI, na divisa com a Bahia e a duplicação da BR-222/CE, de Caucaia a Pecém; no Centro-Oeste, a adequação da travessia urbana de Dourados, na BR-463/MS; a construção da BR-447/ES, que dá acesso ao Porto de Capuaba; a duplicação da BR-470/SC, que dá acesso aos portos catarinenses”, elencou o ministro.
Otimização dos contratos
Para este ano, o Ministério dos Transportes tem a possibilidade de otimizar 14 contratos rodoviários, que podem gerar um investimento adicional de R$110 bilhões em investimentos.
“Essa é uma solução inovadora que significa fortalecer os investimentos, equilibrar os contratos, dar condições ao setor privado para fazer o que tinha pactuado, somando esforços com o aumento do investimento público”, defendeu Renan Filho. A expectativa para 2024 é que ocorram 13 leilões de rodovias, com potencial de injetar R$122 bilhões em investimentos privados.
Destaques 2023
- Execução orçamentária chegou a R$14,5 bilhões, possíveis por meio de medidas como a Emenda Constitucional 126/2022, a PEC do Bolsa Família;
- Recuperação, pavimentação e duplicação de cerca de 4,6 mil quilômetros de rodovias federais;
- Mais de 1,1 mil contratos em rodovias foram retomados;
- Novo modelo de concessões rodoviárias, com contratos padronizados e tarifas mais justas;
- Dois leilões rodoviários e R$30,4 bilhões em investimentos e serviços operacionais nos 19 trechos de estradas que compõem os sistemas rodoviários;
- Mais de 50 encontros com representantes de fundos, operadores, instituições financeiras e concessionárias;
- Troca de experiências com operadores estrangeiros e roadshow com investidores em Portugal;
- Termo de ajustamento de conduta (TAC) inédito, com a participação direta de comunidades indígenas, para duplicação da BR-101/AL;
- Criação da estratégia de Monitoramento Integrado de Dados Socioambientais (Midas), para subsidiar a tomada de decisões que envolvem processos de desapropriações, realocações, reassentamentos e licenciamento ambiental;
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