Em reunião pública realizada na última terça-feira (14), no Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), em Brasília, o presidente da Associação Brasileira dos Importadores e Distribuidores de Pneus (Abidip), Ricardo Alípio da Costa, manifestou preocupação com os efeitos da possível imposição de tarifa antidumping sobre pneus agrícolas convencionais importados da Índia. O pedido foi feito pela Associação Nacional da Indústria de Pneus (ANIP) ao Departamento de Defesa Comercial (DECOM).
“A solicitação abrange códigos e listas de medidas que não se restringem a pneus agrícolas, o que pode gerar interpretações errôneas na aplicação da regra. Situações semelhantes já ocorreram anteriormente. Normas imprecisas levaram, por exemplo, à cobrança indevida sobre pneus para carrinhos de mão, caminhões e máquinas de construção, tratados como se fossem agrícolas”, declarou Ricardo Alípio da Costa.
A Abidip diz que pneus agrícolas não devem ser classificados apenas por dimensão ou código fiscal, mas principalmente por características técnicas como projeto, função, pressão de operação, velocidade e superfície de utilização. De acordo com o presidente da associação, quando esses aspectos são desconsiderados, o antidumping deixa de ser um instrumento legítimo de proteção comercial e se converte em uma barreira artificial ao mercado.
Na avaliação dele, a proposta de sobretaxa para pneus agrícolas indianos, assim como já ocorre com produtos da China, contraria os interesses do produtor rural e da competitividade nacional. “O Brasil necessita de abertura comercial, acesso a produtos de alta performance e inovação para manter sua frota em funcionamento e assegurar a produtividade no campo, e não de obstáculos protecionistas que dificultam o crescimento do setor”, argumentou.
Impactos no custo produtivo e na competitividade
O agronegócio, que alcançou R$ 2,72 trilhões em 2024, conforme dados da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), depende de insumos de qualidade e tecnologia, como os pneus usados em tratores, colheitadeiras e outros implementos.
Nesse cenário, a Abidip ressalta que a criação de uma sobretaxa sobre esses itens terá reflexo direto no custo de produção no campo, uma vez que os pneus representam uma parte importante das despesas operacionais. O encarecimento tende a reduzir a competitividade do agronegócio brasileiro no exterior, atingindo as exportações de commodities como soja, milho e café.
Além disso, a entidade defende que a medida pode afetar a produtividade, ao incentivar a aquisição de pneus mais baratos e menos resistentes, o que compromete a eficiência operacional e a conservação do solo. Há também o risco de estimular o uso de opções inadequadas, como pneus reformados ou importações de qualidade inferior, com prejuízos à segurança e à durabilidade dos equipamentos. “Tarifas elevadas igualmente limitam o acesso a avanços tecnológicos presentes em pneus modernos, atrasando a atualização da frota agrícola brasileira e a adoção de soluções mais eficientes”. Finaliza a entidade.