A partir desta sexta-feira, 14, a proposta que prevê a ampliação da oferta e o aumento de empresas que prestam serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros (Triip) será reaberta para novas contribuições, informou o Ministério dos Transportes. Usuários, empresas do setor rodoviário e demais interessados terão até 12 de agosto para encaminhar sugestões para complementar o texto que trata sobre o tema, fundamental para garantir mais segurança nas viagens pelo país.
Com a regulamentação, a expectativa é que ocorra a redução de barreiras de entrada para novos operadores, favorecendo a concorrência e proporcionando uma maior diversidade de serviços prestados e preços mais atrativos. A documentação completa sobre o processo de audiência pública e as orientações para o envio de contribuições podem ser consultados no site da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), por meio da página ParticipANTT.
A reabertura da consulta pela ANTT para novas manifestações ocorreu após inclusão de uma nova proposta de regulamentação da situação de inviabilidade técnica, operacional e econômica das empresas de transporte de passageiros, além de outros aperfeiçoamentos oriundos do processo de participação social e das sugestões dos órgãos de controle.
Sessão pública
Para apresentar os principais itens da proposta, esclarecer dúvidas e colher contribuições, a ANTT promoverá, em 1º de agosto, uma sessão híbrida da audiência pública. O evento presencial será das 14 às 18 horas, no edifício-sede da agência, em Brasília (DF), e por videoconferência, com transmissão ao vivo pelo canal da agência no YouTube. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail [email protected].
SERVIÇO:
Consulta pública sobre o Trip (reabertura): de 14 de julho a 12 de agosto
Pela página Participa ANTT
Audiência pública – presencial e virtual
Quando: 1º de agosto (terça-feira), das 14 às 18 horas
Local: Auditório Eliseu Resende, na sede da ANTT – Setor de Clubes Esportivos Sul, Trecho 3, Lote 10 – Brasília/DF
*Com informações da ANTT