A equipe de fiscais do Transporte Coletivo Intermunicipal da ARTESP – Agência de Transporte do Estado de São Paulo vistoriou 261 veículos nas operações realizadas durante o fim de semana prolongado do Feriado de Tiradentes, sendo que 147 em rodovias e 114 em terminais rodoviários do Estado de São Paulo. A ações resultaram em 49 autuações e 5 notificações, além de 4 retenções de veículos e 9 remoções ao pátio.
O objetivo das operações foi detectar irregularidades nos veículos autorizados a prestar o serviço, além de coibir o transporte irregular ou clandestino.
“Nossos fiscais realizaram, durante o Feriado de Tiradentes, blitzes em rodovias e terminais rodoviários para verificar a qualidade dos serviços prestados ao usuários do transporte intermunicipal de passageiros”, explica Luis Carlos Moraes Caetano, Diretor de Procedimentos e Logística (DPL) da ARTESP. “Nosso objetivo é garantir o conforto e bem-estar daqueles que utilizam esse tipo de transporte”.
As ações foram realizadas nos municípios: São Paulo, Mogi das Cruzes, São Bernardo do Campo, Itapevi, Praia Grande, São José dos Campos, Atibaia, Campinas, Nova Odessa, Itupeva, Jaú, Dois Córregos, Pradópolis, Araraquara, Sorocaba, Araçoiaba da Serra e Boituva.
Atribuições da Agência
A fiscalização da ARTESP acompanha os serviços prestados pelas empresas devidamente registradas na Agência, além de atuar para coibir o transporte irregular. A Agência realiza auditoria de frota, garagem e instalações, além de ações fiscais na operação das linhas regulares, nos terminais rodoviários e nas rodovias.
A equipe de fiscais da Agência vistoria os itens obrigatórios dos veículos previstos na legislação do CONTRAN, a documentação exigida e exigências específicas da ARTESP para a prestação do serviço, que visam a segurança e conforto dos passageiros.
Transporte clandestino
Durante a fiscalização, os veículos que apresentam irregularidades podem ser retirados de circulação e, neste caso, os passageiros são realocados em um ônibus devidamente regulamentado.
Serviço de fretamento
Para evitar possíveis transtornos na contratação de serviço de fretamento para viagens intermunicipais no Estado de São Paulo, a ARTESP recomenda que o usuário consulte com antecedência os dados da empresa escolhida e os veículos cadastrados junto à Agência. Antes do embarque é possível consultar a regularidade do veículo por meio do QRCode situado próximo a porta.
As atividades das equipes de fiscalização da ARTESP envolvem os municípios do Estado por meio de programação e atendem também denúncias encaminhadas à Ouvidoria pelo 0800 727 83 77.
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