A Prefeitura de São Paulo abriu nesta quarta-feira, 14, três licitações para contratar as empresas de ônibus que vão operar o serviço na capital pelos próximos 20 anos. A licitação é aberta mais de dois anos após a previsão inicial, que era julho de 2013, mas que acabou suspensa após os protestos de junho daquele ano contra o aumento da tarifa de ônibus.
A abertura das licitações foi comunicada nesta quarta no Diário Oficial do município. Nesta quinta-feira, 15, os editais de licitação estarão disponíveis no site da Secretaria de Transportes. Os envelopes devem ser abertos no mês de novembro.
A contratação vai alterar todo o sistema de ônibus da capital e interessa aos 10 milhões de passageiros que usam os ônibus na cidade todos os dias.
O Tribunal de Contas do Município (TCM) já suspendeu diversas licitações da Prefeitura de São Paulo na área de transportes, como a construção de corredores de ônibus e a compra de radares.
Veja algumas regras que os editais devem trazer se for mantida a proposta colocada em consulta pública em junho:
Divisão das linhas – O novo serviço de transporte será dividido em linhas estruturais, regionais e locais. A rede “estrutural” será responsável por linhas que ocuparão as maiores avenidas da cidade e que ligarão os bairros, conectando a periferia ao Centro.
Já a rede de “articulação regional” vai ligar bairros e centralidades de interesse regional e ainda bairros ao Centro sem passar pelas grandes avenidas do município. Além disso, uma rede de distribuição local atenderá a população nas ruas menores dentro dos bairros.
Viagens – A Prefeitura prevê aumentar a oferta de viagens em 17% e o número de assentos disponíveis em 14%.
Garagens – As atuais garagens usadas pelas empresas de ônibus serão desapropriadas.
Opinião do usuário – A opinião do usuário deverá ser considerada na remuneração das empresas. Ela vai ser considerada ao lado de quesitos como passageiros transportados; cumprimento regular das viagens e disponibilidade da frota. As ganhadoras da licitação serão aquelas que ofereceram valores mais atrativos pela realização do serviço.
Remuneração das empresas – A Prefeitura de São Paulo prevê gastar R$ 7 bilhões por ano com o serviço.
Centro de controle – Tudo será controlado eletronicamente por dispositivos instalados nos ônibus e por um centro de controle (CCO) a ser construído pelas empresas.
Auditoria – Após junho de 2013, a Prefeitura de São Paulo fez uma auditoria dos contratos de ônibus. A empresa de consultoria Ernst&Young, contratada para o trabalho, concluiu que a Prefeitura de São Paulo tem potencial de economizar 7,4% dos gastos do atual contrato.
Fonte: G1