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Sustentabilidade | terça-feira, 02/05/2017 03:50

Comissão de Minas e Energia aprova política de biocombustíveis florestais

Projeto incentiva ampliação da produção sustentável de combustíveis no país
Projeto incentiva ampliação da produção sustentável de combustíveis no país
A Comissão de Minas e Energia aprovou na última sexta-feira, 28, a criação de uma política nacional de biocombustíveis florestais. A medida está prevista no Projeto de Lei 1291/15, que busca ampliar a participação desses combustíveis e incentivar a produção sustentável de biocombustíveis.
 
A proposta considera biocombustíveis florestais os combustíveis sólidos, líquidos ou gasosos produzidos a partir da biomassa florestal, como lenha e carvão vegetal.
 
O texto recebeu parecer pela aprovação do relator, deputado Marcelo Álvaro Antônio (PR-MG). Em sua avaliação, a proposta sinaliza no sentido de diretrizes internacionais e legislações nacionais de preservação do meio ambiente.
 
“A humanidade tem se atentado para a importância do zelo com o meio ambiente, ao mesmo tempo em que verifica que a produção sem sustentabilidade certamente levará à escassez dos recursos naturais”, diz.
 
A fiscalização da comercialização e do consumo dos biocombustíveis florestais será feita pelos órgãos competentes do Poder Público e se dará nos pontos de recepção das unidades consumidoras do produto.
 
Ainda segundo o projeto, a União, os estados e o Distrito Federal manterão conjuntamente um sistema nacional de informações sobre florestas com potencial energético. 
 
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
 
Fonte: Câmara
 

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