Na última quarta-feira (2) o Governo Federal, junto com representantes de comunidades indígenas assinaram o termo de ajustamento de conduta da BR-101-AL. A assinatura acontece após cerca de duas décadas de obras paralisadas.
“É um momento histórico para o Governo Federal e para o Ministério dos Transportes. Seguimos a orientação do presidente Lula de pensar no desenvolvimento dos transportes e do país sempre levando em conta o cuidado ambiental e as necessidades das comunidades originárias. Com essa obra, vamos propiciar segurança, reduzir acidentes e permitir que todas as comunidades se desenvolvam da melhor maneira”, afirmou o ministro dos Transportes. Renan Filho.
O acordo determina que o Ministério dos Transportes abrirá licitação para a duplicação de 10 quilômetros localizados no município de Joaquim Gomes; obras de duplicação de outros dois quilômetros de pistas, além de obras remanescentes nos municípios de Junqueiro e São Sebastião. As melhorias vão beneficiar cerca de 100 mil pessoas que moram nas regiões – entre elas, 2 mil famílias indígenas. Ao todo, serão investidos cerca de R$ 250 milhões.
Negociações e contrapartida
O TAC documenta todas as contrapartidas necessárias para a realização da duplicação, os moradores originários têm a garantia de que as obras vão ocorrer. Após negociações, vários combinados foram firmados. Entre eles: Aquisição de terras escolhidas pelas comunidades originárias; Destinação de veículos para cada comunidade: tratores, caminhonetes, e etc; Construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS); Construção de estruturas como escolas, quadras esportivas e campos de futebol.
“O TAC vai fortalecer a infraestrutura educacional, de saúde e familiar. Agora temos escola, postos de saúde e toda assistência necessária para nossa comunidade”, destacou o comitê gestor dos planos ambientais e líder comunitário, Igor Hebert do Vale Freitas.
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