As 92 balanças de pesagem instaladas nas rodovias estaduais e federais de Minas Gerais estão desativadas por falta de renovação de contrato e por uma ação judicial trabalhista. O problema abre passagem para o abuso do sobrepeso de caminhões e carretas, destruindo as estradas e gerando risco de acidentes para os motoristas.
Segundo o Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG), as 75 balanças estaduais estão sem funcionamento devido ao fim do contrato com a empresa responsável pela operação dos equipamentos. Não foi informado desde quando os postos estão desligados.
O abandono das estruturas fica exemplificado como o caso da balança na MG-167, entre Três Pontas e Santana da Vargem, no Sul de Minas. A porta do posto foi arrombada e até a fiação do local foi furtada.
A previsão é de que o DER volte a fiscalizar os caminhões até o fim de dezembro, com a conclusão de uma licitação para eleger uma nova empresa para o serviço. Não foram informados o valor do contrato, o motivo da não renovação prévia e a média diária de veículos com excesso de peso nas balanças estaduais.
Já as 17 unidades federais, controladas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), estão sem funcionamento desde julho deste ano. O motivo é o cumprimento de sentença da 1ª Vara do Trabalho em Brasília (DF), que declarou ilegal a operação terceirizadas dos postos.
Segundo o Dnit, não há previsão de retorno da operação dos equipamentos, mas o órgão estuda um novo modelo no controle, com as unidades passando a serem denominadas Posto Integrado Automatizado de Fiscalização (PIAF).
Dois editais foram lançados para contratar empresas que irão operar os equipamentos em Minas nesse modelo, sendo um para o equipamento na BR-251, em Grão Mongol (Norte), e outra para a BR-365, em Varjão de Minas (Noroeste). Eles deverão entrar em funcionamento em setembro de 2016.
Fonte:Jornal Hoje em Dia