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Conjuntura | terça-feira, 07/11/2017 03:08

Projeto de lei sobre combustíveis limpos atrasa licitação do transporte público em SP

Sociedade civil pressiona pela eliminação dos ônibus a diesel nesta quarta-feira (08) e pede agilidade da câmara dos vereadores
Sociedade civil pressiona pela eliminação dos ônibus a diesel nesta quarta-feira (08) e pede agilidade da câmara dos vereadores
Representantes da sociedade civil se reúnem com o presidente da Câmara dos Vereadores, Milton Leite (DEM), nesta quarta-feira (08), para tentar chegar a um acordo sobre o projeto de lei que prorroga o prazo para o fim das emissões de gases poluentes pelos ônibus de São Paulo. A revisão do artigo 50 da Lei nº 14.933/09 (Política Municipal de Mudança do Clima) hoje é o principal entrave para o lançamento do processo de licitação do transporte público municipal.
 
Na reunião, representantes do projeto Cidade dos Sonhos, Greenpeace, Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Minha Sampa e Rede Nossa São Paulo apresentarão estudos de viabilidade técnica e econômica que demonstram ser possível fazer a transição completa dos atuais ônibus a diesel para combustíveis 100% limpos em até 10 anos. 
 
O objetivo do encontro é sensibilizar o vereador para um problema que causa mais de quatro mil mortes por ano e gastos públicos de R$ 54 bilhões, segundo pesquisa do Instituto Saúde e Sustentabilidade, e tem se arrastado há meses sem resultados efetivos. Além dos impactos para a saúde pública, o atraso na proposição e votação do PL é o principal motivo da demora no processo de licitação da contratação das empresas que serão responsáveis pelos ônibus urbanos em São Paulo.
 
A licitação está atrasada há mais de quatro anos causando prejuízos diários à Prefeitura, já que os contratos com as empresas de ônibus expiraram e elas estão operando em caráter de emergência.  
 
De acordo com a legislação atual, o município deveria ter 100% de sua frota de transporte público municipal movida a combustíveis limpos até 2018. Às vésperas de expirar esse prazo, menos de 2% dos 14 mil ônibus que rodam na cidade são abastecidos com combustíveis não poluentes. No total são três ônibus elétricos, 200 trólebus e 10 ônibus movidos a álcool.
 

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