O secretário do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Maurício Muniz, comentou nesta terça-feira, 27, durante evento em São Paulo, que, no caso das rodovias previstas no Programa de Investimento em Logística (PIL) de 2015-2018, cinco estudos já foram entregues. Outros 11 já estão autorizados pelo governo.
No caso das ferrovias, há dois estudos entregues e três autorizados. As informações foram dadas por meio de nota divulgada pelo Ministério do Planejamento.
De acordo com Muniz, as concessões de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos previstas no PIL têm investimentos projetados da ordem de R$ 198,4 bilhões e serão ofertadas por meio de leilões. Segundo o secretário, a primeira etapa para viabilizar as concessões é a realização dos estudos e projetos; em seguida, os estudos entregues deverão ser analisados e encaminhados para consultas e audiências públicas para só então seguirem para avaliação do Tribunal de Contas da União (TCU). Se aprovadas, seguem para leilão.
O Processo de Manifestação de Interesse (PMI) é o mecanismo pelo qual o governo solicita à iniciativaprivada estudos e projetos a serem utilizados nas modelagens idealizadas pela administração pública. As empresas deverão acompanhar a abertura de PMI por meio de editais de chamamento público e, em seguida, são dadas as autorizações para apresentação dos projetos.
A remuneração da elaboração de projetos realizados pelas empresas é feita pelo vencedor da concessão, fixada no teto de 2,5% do valor total estimado do investimento.
“Cada estudo desses custa milhões de reais às empresas, que só serão ressarcidas se houver sucesso no leilão. Isso, por si só, já demonstra o grande interesse e participação da iniciativa privada no processo de concessões”, afirmou Muniz.
Fonte: Revista Globo Rural