O juiz federal Ubiratan Cruz Rodrigues, de Macaé, no Rio de Janeiro, suspendeu na última quinta-feira, 03, o aumento de impostos sobre os combustíveis anunciado pelo governo no dia 20 de julho.
A decisão, de caráter liminar, foi dada em ação pública movida pelo advogado Décio Machado Borba Netto, que questiona o aumento por decreto e sem o prazo de 90 dias para início da vigência das novas alíquotas.
Os impostos foram aumentados no final de julho como justificativa de que o governo precisava reforçar o caixa para evitar o descumprimento da meta fiscal.
Preços
A Petrobras anunciou uma redução de 1,2% nos preços do diesel em suas refinarias a partir de amanhã, 05, enquanto a gasolina não terá reajuste, segundo informações publicadas no site da companhia nesta sexta-feira (03).
Fonte: Folha de São Paulo