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Infraestrutura | quarta-feira, 26/04/2017 04:47

Municípios terão pacote de R$ 10 bilhões para obras de infraestrutura

Governo também estuda criar fundo de apoio à estruturação de projetos para concessão
Governo também estuda criar fundo de apoio à estruturação de projetos para concessão
O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, confirmou nesta quarta-feira, 26, que o governo vai lançar um pacote de apoio aos municípios. Serão R$ 10 bilhões destinados a financiar obras públicas e concessões municipais para o setor privado. O governo federal ainda vai criar um fundo de apoio à estruturação de projetos para concessão. 
 
A maior parte dos recursos, R$ 6 bilhões, virá do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), destinado a financiar obras públicas de infraestrutura urbana. Além disso, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal disponibilizarão uma linha de R$ 2 bilhões cada para iniciativas nas áreas de mobilidade urbana, resíduos sólidos, iluminação pública e água e esgoto.
 
A União vai criar um fundo, gerido pela Caixa, com recursos para que os municípios possam realizar os projetos de viabilidade para concessões. O valor do aporte ainda não está definido, mas a avaliação é de que a cifra é menor e pode ser injetada no fundo aos poucos, conforme a procura dos prefeitos.
 
O fundo vai bancar 70% do valor do projeto, enquanto o município terá de arcar com os outros 30%. Depois, o vencedor da concessão deverá ressarcir o fundo pelos recursos desembolsados pelo projeto, caso o município também queira reaver sua parte, há a possibilidade de prever isso no contrato. 
 
Fonte: Estadão

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