As montadoras querem que o governo mantenha o Programa de Proteção ao Emprego (PPE) como medida “perene” para evitar demissões no setor. O programa, iniciado neste ano, permite a redução de jornada e salários dos trabalhadores em períodos de crise, mas a versão atual tem dois anos de validade, ou seja, até o fim de 2017.
“Defendemos que seja uma política perene, pois temos certeza de que vamos sair dessa situação atual de dificuldades, mas lá na frente pode ocorrer novamente”, diz Antonio Megale, que assumiu na segunda-feira, 25, a presidência da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), para uma gestão de três anos.
Atualmente, 39 mil trabalhadores das montadoras estão em PPE ou em lay-off (suspensão temporária dos contratos de trabalho), o equivalente a 30% da mão de obra do setor.
Um dos entraves que a Anfavea deve encontrar é a dificuldade de caixa do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que banca metade do valor do salário reduzido do trabalhador. Hoje, já ocorrem atrasos no repasse às empresas que aderiram à medida – que inclui período de garantia de emprego após o fim do programa e pode ser adotada por até cinco meses. Segundo a entidade, os custos com o programa são inferiores aos do salário-desemprego.
Megale também defende que prevaleçam os acordos fechados entre empresas e sindicato de trabalhadores. Em muitos casos, diz ele, a Justiça do Trabalho tem entendimento diferente e dá ganhos de causa aos funcionários em ações trabalhistas. “É uma questão que gera muita insegurança jurídica”, afirma o executivo que também diretor de Assuntos Governamentais da Volkswagen. Ele substitui Luiz Moan, que esteve à frente da Anfavea nos últimos três anos.
Mesmo com o PPE, as montadoras demitiram nos últimos 12 meses 12,3 mil funcionários em programas de voluntariado e incentivos após o fim do período de lay-off. Elas empregam atualmente 128,5 mil trabalhadores. A produção de veículos caiu 27,8% no primeiro trimestre ante 2015, para 594 mil unidades. Já as vendas no mercado interno tiveram retração de 27%, para 481,3 mil unidades.
Fonte: O Estado de S. Paulo