Em aproximadamente três meses, o Ministério Público de São Paulo deve assinar com a Prefeitura da capital paulista, empresas de ônibus e fabricantes de veículos menos poluentes um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para determinar a implantação de uma frota de ônibus menos poluentes em São Paulo.
A informação foi confirmada pelo promotor Marcos Lúcio Barreto, que em dezembro instaurou uma ação para determinar que a prefeitura estipule um cronograma de substituição da frota atual movida apenas com óleo por veículos elétricos, trólebus, híbridos a gás natural, etanol, biocombustíveis, entre outras alternativas.
O órgão realiza consultas aos fabricantes para verificar a capacidade produtiva da indústria deste tipo de ônibus. Entre os fabricantes ouvidos, estão os associados à ABVE (Associação Brasileira do Veículo Elétrico), que reúne entre os produtores de ônibus, a Eletra, BYD e Volvo. Também devem ser ouvidos fabricantes de motores de ônibus a etanol, biodiesel e gás natural.
A lei 14.933/09, chamada Lei de Mudanças Climáticas, determina que em 2018 nenhum ônibus da capital paulista dependa exclusivamente de óleo diesel para se movimentar.
No entanto, a troca da frota deveria ser gradativa desde 2009, com a substituição de ao menos 10% do total de ônibus da cidade por ano. Hoje menos de 4% dos ônibus são menos poluentes, o que inclui 395 veículos com mistura A10, ou seja, 10% de cana-de-açúcar ao óleo diesel, 201 trólebus e 60 ônibus a etanol.
Em diversas declarações anteriores, o secretário Municipal de Transportes, Jilmar Tatto, disse que a indústria não teria condições de atender a demanda da frota de São Paulo, que hoje gira em torno de 15 mil ônibus.
Com a licitação, devido à racionalização de linhas, a frota de ônibus deve cair para em torno de 13 mil veículos. No entanto, ainda é muito e, de acordo com secretário, seria impossível cumprir a Lei de Mudanças Climáticas.
O Ministério Público de São Paulo quer saber o quanto a indústria de ônibus menos poluentes pode realmente produzir e assim, com esses dados em mãos, colocar uma nova meta para o poder público e empresas.
Outra questão importante é a financeira. Essa troca acarretaria em maiores custos para o sistema por causa do preço maior dos veículos em comparação com os convencionais, aumentando a necessidade inicial de subsídio. Mas pelos dados que o promotor teve acesso, esse subsídio vale a pena pelo fato os custos com saúde pública serem altamente impactados por causa da poluição.
Fonte: Blog Ponto de Ônibus